materia nº 12/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES N. 012/2026

Solicita informações sobre atendimento fonoaudiológico na rede municipal de ensino.



Senhora Presidente,

Nos termos do art. 72, XIV, da Lei Orgânica Municipal e do art. 220 e seguintes do Regimento Interno, requer-se a Vossa Excelência que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o envio das seguintes informações acerca da oferta de atendimento fonoaudiológico aos alunos da rede municipal:

informar qual é a demanda atual existente por atendimento fonoaudiológico em todas as unidades escolares do Município, discriminando, se possível, por escola;

informar se há, atualmente, profissionais fonoaudiólogos atuando no Município, especificando a quantidade, bem como se há previsão de novas contratações;

informar, no caso de existência de convênio para atendimento fonoaudiológico, quantas vagas são disponibilizadas e quantos alunos estão sendo efetivamente atendidos;

não havendo profissionais suficientes para atendimento da demanda, informar qual a projeção de contratação ou ampliação do serviço no curto prazo, considerando tratar-se de demanda urgente que impacta diretamente o processo de aprendizagem;

informar qual é o tempo médio de espera dos alunos para acesso ao atendimento fonoaudiológico;

Justifica-se o pedido diante do impacto relevante do atendimento fonoaudiológico no processo de aprendizagem, bem como da necessidade de acompanhamento das ações do Poder Executivo quanto à adequada oferta desse serviço. Ademais, a eventual existência de selo de qualidade educacional recomenda a compatibilização entre o reconhecimento institucional e a efetiva disponibilização de suporte especializado aos alunos.



Schroeder, SC, 27 de abril de 2026







Marcos Zils

Vereador