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materia nº 23/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaAltera dispositivo da Lei Municipal nº 2.773/2025, que autoriza o Município de Schroeder a firmar convênio com o Município de Guaramirim, para oferecer o serviço de abastecimento e fornecimento de água potável.
native_id2403

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Proposição arquivada
2026-04-29 Proposição transformada em lei
2026-04-28 Enviado ofício ao Poder Executivo
2026-04-28 Realizada a redação final
2026-04-27 Realizar a redação final
2026-04-27 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação
2026-04-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-04-22 Parecer favorável da comissão
2026-04-14 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
2026-04-14 Parecer contrário da comissão Foi realizada reunião conjunta entre as comissões. A Relatora Muka foi desfavorável ao projeto e a vereadora Ana foi favorável. O vereador Ronan não estava presente na reunião, de modo que seu voto não foi considerado, entando assim sem voto de comissão o parecer. As Comissões estão ainda no aguardo do envio do relatório de Águas, onde consta o quanto foi fornecido e o valor recebido, nos últimos 6 meses.
2026-04-14 Parecer favorável com apresentação de Emenda Foi realizada reunião conjunta entre as comissões. As Comissões estão ainda no aguardo do envio do relatório de Águas, onde consta o quanto foi fornecido e o valor recebido, nos últimos 6 meses.
2026-04-13 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
2026-04-13 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões
2026-04-10 Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T19:52:14.156298-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 7 0 0

Documents (1)

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