| norma |
2.394/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) |
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| norma |
2.395/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) |
1 |
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| norma |
2.396/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de até R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição dos Vereadores que abaixo subscrevem, APELA pela PERMANÊNCIA DA GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugerir a pintura das lombadas físicas existentes nas vias do município. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Solicitar a tomada de providências, no sentido de realizar a manutenção da caixa do relógio medidor de consumo de energia elétrica, localizado no parque infantil da Rua Paulo Jahn, pois encontra-se danificada, expondo o relógio, além de estar fixada em um local muito baixo, facilitando que as crianças tenham acesso ao equipamento.
A pedido da vereadora e munícipes. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Schroeder a repassar auxílio para o fundo de melhorias da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMPOM, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de até R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 062/2018, que estrutura a organização administrativa do poder executivo do município de Schroeder, e dá outras providências. |
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| norma |
2382/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2335/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER - BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. |
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| norma |
2.329/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. |
0 |
no document
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| norma |
2329/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. |
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| norma |
2330/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°13.019/2014. |
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| norma |
2.278/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.129/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2010 |
2010-11-29 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Schroeder |
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| norma |
90/2010 |
2010-09-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SCHROEDER, ESTABELECE OS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.799/2010 |
2010-06-22 |
Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER - PROAGRO-SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1799/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER - PROAGRO-SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1786/2010 |
2010-03-16 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SCHROEDER, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
80/2009 |
2009-11-24 |
Lei Complementar |
REESTRUTURA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
62/2008 |
2008-12-02 |
Lei Complementar |
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.527/2006 |
2006-04-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SCHROEDER - COMDIS. |
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| norma |
4/1998 |
1998-05-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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