| materia |
19/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014. |
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20/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA JORGE LACERDA TRECHO II. |
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21/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA JORGE LACERDA - TRECHO III. |
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22/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA FRANCISCO WEISS TRECHO 01 EST OPP- EST 8+15,00M, TRECHO 02 EST 0PP - EST 12+9,30M. |
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23/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ALPHONS MARIA SCHMALZ EST OPP- EST 2+13,00M. |
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24/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ALEMANHA EST OPP- EST 14+15,00M. |
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25/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ADOLFO BORCHARDT EST OPP- EST 24+16,00M |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA 1º DE MAIO EST OPP- EST 15+15,00M. |
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27/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA GOTFRIEDT MASKE EST OPP- EST 9+2,60M. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA CARLOS EGGERT EST OPP- EST 19+2,00M. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA OTTOLI PESCHKE EST OPP- EST 18+6,70M. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA SAUDADES EST 0PP - EST 2+15,00M + EST 0PP - 2+11,00M. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA XV DE NOVEMBRO EST 0PP - EST 39+15,00M. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527/2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SCHROEDER - COMDIS. |
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| norma |
2.402/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
2.401/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a comprar e doar 310 (trezentos e dez) leões mascotes para o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD/DARE, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 062/2008, QUE ESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A RECEBER SOB A FORMA DE DOAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRÃO MANSO ENERGÉTICA S/A PARQUES INFANTIS. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA CRISTIANE ZERBIN. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA MARIO ZERBIN. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ALBERTO ZANELA EST OPP A 15+12,60 M. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A "COMENDA ARARIBÁ" DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO HERN. |
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| norma |
2.400/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede licença sem remuneração à servidora Juliana Christine Ferreira Martins e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição dos Vereadores que abaixo subscrevem, APELA para que se façam esforços no sentido de MANTER A AGÊNCIA REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, nos moldes atuais, visando um atendimento adequado e de qualidade. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição do Vereador que abaixo subscreve, manifesta REPÚDIO, em relação a regulamentação realizada pelo Governo Brasileiro ao disposto nas Resoluções MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014 e nº 12/2017. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição do Vereador que abaixo subscreve, APELA para que se façam esforços no sentido de:
Realizar reparos urgentes ao longo da Rua Manoel Francisco da Costa, especialmente seu acostamento, via localizada no município de Jaraguá do Sul – SC, acesso principal ao município de Schroeder – SC, considerando ainda a possibilidade de melhorias de acessibilidade e intensificação sinalização de trânsito, além da instalação de uma ciclofaixa. |
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| norma |
2.399/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de até r$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SCHROEDER - REFISSCHROEDER 2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a comprar e doar 310 (trezentos e dez) leões mascotes para o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD/DARE, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
Concede licença sem remuneração à servidora Juliana Christine Ferreira Martins e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a receber em cessão de uso luminárias públicas de LED. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Hang, o trecho final. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias para manutenção de poste e de rede de alta tensão localizados na Rua Presidente Costa e Silva (Tifa Albrecht). |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao executivo a elaboração de projeto com a finalidade de padronização dos abrigos de passageiros do transporte coletivo. |
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| norma |
2.398/2019 |
2019-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Schroeder a repassar auxílio para o fundo de melhorias da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - FUMPC, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de até r$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de parques infantis nos bairros, com o objetivo de contemplar as localidades do município que ainda não possuem equipamentos de lazer para as crianças, oferecendo assim um espaço adequado para recreação. |
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| norma |
2.397/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Schroeder a repassar auxílio para o fundo de melhorias da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMPOM, e dá outras providências. |
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| norma |
214/2019 |
2019-02-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 062/2018, que estrutura a organização administrativa do poder executivo do município de Schroeder, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias com o intuito de solucionar o excesso de lama que escorre de terrenos localizados na Rua Marechal Castelo Branco, um ao lado do imóvel nº 2656 (Carvalho Moto Peças) e outro em frente ao imóvel nº 2046 (Padaria e confeitaria Flohr). |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Frederico Trapp, com a execução de patrolamento. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugerir a instalação de uma boca de lobo na Rua Olívio Schiochet, em frente ao imóvel nº 234. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Schroeder a repassar auxílio para o fundo de melhorias da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - FUMPC, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugerir a inclusão da Rua 23 de Março no roteiro do caminhão pipa. |
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