| materia |
40/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugerir a revitalização e a padronização das calçadas ao longo da Rua Marechal Castelo Branco, com a realização de trabalho de conscientização com os moradores sobre a importância da construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos, proporcionando um espaço agradável e adequado, visando a mobilidade, acessibilidade e a segurança, observando a legislação e as normas técnicas.
Justifica-se tendo em vista que atualmente, os pedestres enfrentam dificuldades ao transitarem nas calçadas, encontram diversos obstáculos, calçadas mal conservadas, sendo que em alguns locais, nem calçada há. |
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| materia |
47/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). |
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| norma |
2437/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI nº 2.293/2017, DE 5 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LEI nº 2. 376/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA LEI nº 2.393/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. |
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| norma |
2438/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS HILDA BRACH BAUER, HEINS GERMANO FISCHER, JOSÉ BAUER, SOFIA BRACH, SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALFABLU XLIX, NA RUA JULIO BAUER, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2004, DE 22 DE JUNHO DE 2004, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
223/2019 |
2019-09-03 |
Lei Complementar |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
224/2019 |
2019-09-03 |
Lei Complementar |
Altera o anexo II Lei Complementar n.º 062/2008, que reestrutura a organização administrativa do poder executivo do município de Schroeder, e dá outras providências. |
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| norma |
2435/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2436/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALDO NEUMANN. |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS HILDA BRACH BAUER, HEINS GERMANO FISCHER, JOSÉ BAUER, SOFIA BRACH, SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALFABLU XLIX, NA RUA JULIO BAUER, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| norma |
2434/2019 |
2019-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS). |
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2/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALDO NEUMANN. |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
Regulamentar o mais breve possível, a Lei n. 17.754/2019, afim de que se inicie a emissão da Carteira de Identificação do Autista, nos termos da referendada Lei. |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI nº 2.293/2017, DE 5 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LEI nº 2. 376/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA LEI nº 2.393/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.342/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 787.500,00 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
2.433/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS DE Nº 192, 193, 194 E 195, SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALFABLU XLIX, NA RUA JULIO BAUER, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo II Lei Complementar n.º 062/2008, que reestrutura a organização administrativa do poder executivo do município de Schroeder, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Solicitar a substituição do ponto de ônibus provisório existente na Rua 23 de Março próximo a Padaria Carpe Diem, por um ponto de ônibus permanente atendendo os requisitos de acessibilidade. Como medida paliativa foi instalado um ponto provisório naquela localidade, a fim de suprir a necessidade da população naquele momento, ocorre que com o passar do tempo a estrutura se deteriorou não havendo mais condições de uso. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Solicitar a adaptação do ponto de ônibus existente na Rua 23 de Março, próximo à Rua Antônio M. Ciserio, para que atenda aos requisitos de acessibilidade. O Ponto de ônibus em questão conta com uma base de concreto em toda sua extensão, contudo, não possui qualquer tipo de rampa que possibilite o acesso por pessoas portadoras de necessidade especiais. |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS). |
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| norma |
2.431/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER – PROAGRO - SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um ponto de ônibus na rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do Loteamento Zils, sentido rancho bom /centro. Muitos moradores do loteamento utilizam o transporte público e necessitam de um local adequado para aguardarem a chegada do ônibus.
A pedido do vereador e munícipes. |
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34/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Sugerir a instalação de uma lixeira e um abrigo em frente ao posto de saúde de Schroeder I. O referido abrigo possui a finalidade de disponibilizar aos pacientes um local adequado para aguardarem a abertura do portão, trazendo assim maior conforto, uma vez que já estão fragilizados, precisando de cuidados médicos. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 787.500,00 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS DE Nº 192, 193, 194 E 195, SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALFABLU XLIX, NA RUA JULIO BAUER, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| norma |
2.430/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE UM VEÍCULO PAS/AUTOMÓVEL PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM ATUAÇÃO NO MUNICIAPIO DE SCHROEDER. |
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| norma |
2.429/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI nº 2.293/2017, DE 5 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA LEI nº 2. 376/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis em parceria com o município de Jaraguá do Sul, a fim de realizar reparos urgentes na passarela localizada junto a ponte sobre o Rio Itapocuzinho, divisa com o município de Jaraguá do Sul, acesso principal ao município de Schroeder. Posteriormente, que sejam realizadas manutenções periódicas preventivas. Necessário se faz, pois a referida passarela está apresentando avarias em sua estrutura, as placas estão soltas e com rangidos, ocasionando insegurança aos pedestres e ciclistas que transitam no local. |
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30/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Sugerir a instalação de geradores de energia elétrica na estação de tratamento de água (ETA). Atualmente, devido a falta de geradores, quando há queda de energia, o fornecimento de água potável fica comprometido. |
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| materia |
31/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Sugere a instalação de placas indicativas nos parques infantis instalado recentemente nos bairros, informando a idade adequada de uso, altura, peso, entre outras informações. Atualmente o parque está sendo utilizado por pessoas fora da faixa etária recomendada de uso. |
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32/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Sugere ao executivo a construção de uma pista de skate. No município há diversos praticantes desse esporte, porém sem um local adequado para sua prática, sendo necessário a realização dos treinos nos municípios vizinhos. Vale lembrar que o skate é um esporte muito valorizado na atualidade, fazendo parte inclusive dos jogos olímpicos. |
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5/2019 |
2019-06-28 |
Moção |
A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição do Vereador que abaixo subscreve, manifesta APOIO a indicação n. 578/2019 do Vereador Jaime Negherbon para que se façam esforços no sentido de: Alterar o sistema viário, no que diz respeito ao entroncamento das ruas Manoel Francisco da Costa e Olga Rohweder da Costa, no município de Jaraguá do Sul – SC, acesso principal ao município de Schroeder – SC, para que seja implantada uma rotatória em substituição ao semáforo existente no local. |
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| norma |
2.428/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 6.577,26 (SEIS MIL, QUINHENTOS SETENTA E SETE REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE UM VEÍCULO PAS/AUTOMÓVEL PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM ATUAÇÃO NO MUNICIAPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E USO DE ÁGUA PLUVIAL DAS NOVAS EDIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere a instalação de placas de trânsito na Estrada Rio do Júlio. |
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28/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere pintura da ciclofaixa existente na Rua Marechal Castelo Branco, em toda sua extensão, com a cor adequada, respeitando a padronização da sinalização de trânsito. |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI nº 2.293/2017, DE 5 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA LEI nº 2. 376/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 6.577,26 (SEIS MIL, QUINHENTOS SETENTA E SETE REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
222/2019 |
2019-06-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.426/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA GUILHERME PISKE - EST. OPP A EST. 7+10,50M. |
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| norma |
2.427/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA GERMANO MULLER EST 0PP – EST. 14+15,70M. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Pedro Hang, o trecho final. |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER – PROAGRO - SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
221/2019 |
2019-05-28 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 090/2010. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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