| norma |
2458/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043/2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PARA AUTORIZAR COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ESPONTÂNEA EM FATURA DE ÁGUA. |
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| norma |
2459/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA VALENTIN ZOZ - EST. OPP A EST. 11+9,00M = 229,00M |
1 |
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| norma |
2460/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA CARLOS POMMERENING - EST. OPP A EST.19+11,00M. |
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| norma |
2461/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA ESTRADA RANCHO BOM – TRECHO 01. |
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| norma |
2462/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA INDEPENDÊNCIA - EST. OPP A EST.14+10,00M. |
1 |
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| norma |
2463/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA BANDEIRANTES - EST. OPP A EST.19+16,00M E RUA ALVINA POMMERENING - EST. OPP A EST.2. |
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| norma |
2464/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA ALBERTO ZANELLA – TRECHO I - EST. OPP A EST. 7+8,00M. |
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| norma |
2465/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA ALBERTO ZANELLA – TRECHO II_ EST. 7+8,00M A EST. 14 + 12,40M. |
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| materia |
2239/2020 |
2020-03-16 |
Ata |
Ata 2239 - 50ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
1 |
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| norma |
229/2020 |
2020-03-10 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SCHROEDER – REFISSCHROEDER 2020. |
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| norma |
2457/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM IMÓVEL, COM A FINALIDADE DE ISENTAR LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Cancelada |
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no document
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| materia |
8/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a tomada as medidas necessárias para a realização de reparos na calçada de paver, localizada nas proximidades da E. E. B Prof. Elisa Claudio de Aguiar.
Justifica-se, tendo em vista que, com a remoção dos postes de energia elétrica, a calçada ficou danificada, com diversos buracos. Assim, é preciso que seja mantido o contato com os responsáveis, para que realizem os reparos, pois além de deixar a calçada disforme, os buracos contribuem para ocorrência de acidentes com pedestres e ciclistas.
A pedido da vereadora e munícipes. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugerir a instalação da identificação de vaga exclusiva destinada a pessoas portadoras de necessidades especiais, no estacionamento em frente à Escola Municipal Profª Kismara L. W. Moreira. Da mesma forma, que seja verificado se nas outras unidades de ensino possuem a correta demarcação para vagas exclusivas.
Justifica-se, pois, a referida vaga é um direito assegurado por Lei, e quando a mesma não está devidamente identificada, a falta acessibilidade, prejudica e dificulta o acesso de pessoas que possuem alguma dificuldade de locomoção, obrigando-as a deixar o veículo em outro local, distante de seu destino.
A pedido do vereador e munícipes. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 1.084.495,96 (UM MILHÃO E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 16º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POESIAS - PURA POESIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2003, QUE CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SCHROEDER. |
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| materia |
2238/2020 |
2020-03-09 |
Ata |
Ata 2238 - 49ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043/2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PARA AUTORIZAR COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ESPONTÂNEA EM FATURA DE ÁGUA. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da sarjeta localizada em toda extensão da ciclofaixa, na Rua Marechal Castelo Branco, com a redução da profundidade da calha.
Justifica-se, tendo em vista que, por se tratar de uma ciclofaixa estreita, muitas vezes os ciclistas necessitam utilizar o espaço muito próximo ao meio fio, adentrando com as rodas na sarjeta, perdendo assim o equilíbrio e consequentemente sofrendo acidentes.
A pedido do vereador e munícipes. |
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5/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA VALENTIN ZOZ - EST. OPP A EST. 11+9,00M = 229,00M |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugerir a limpeza do riacho existente na Rua Paraná.
Justifica-se, tendo em vista que, com as frequentes chuvas, à concentração de detritos e vegetação, dificultam o escoamento da água, ocasionando o transbordo do riacho.
A pedido da vereadora e moradores. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA CARLOS POMMERENING - EST. OPP A EST.19+11,00M. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugerir alteração do anexo I da Lei nº 1763/2009, Código Sanitário Municipal, no que diz respeito a cobrança da taxa de alvará sanitário anual, para estabelecimentos que possuem mais de uma atividade econômica, sendo o valor da taxa, a soma em UFM das atividades exercidas (atividade principal + atividades secundárias).
A alteração consiste na cobrança integral da taxa para atividade principal, e para as atividades secundárias, seja cobrado uma porcentagem por atividade.
Justifica-se, tendo em vista que, a referida Lei, não sofre revisões desde o ano de 2011 e a forma de cobrança da taxa, tona-se onerosa e inviável para estabelecimentos comerciais que possuem diversos registros de atividade econômica.
A pedido do vereador e munícipes. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA ESTRADA RANCHO BOM – TRECHO 01. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA 23 DE MARÇO. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) ESTRADA BRAÇO DO SUL – TRECHO 01. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) ESTRADA BRACINHO – TRECHO 01. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA INDEPENDÊNCIA - EST. OPP A EST.14+10,00M. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) ESTRADA DUAS MAMAS. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA BANDEIRANTES - EST. OPP A EST.19+16,00M E RUA ALVINA POMMERENING - EST. OPP A EST.2. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA ALBERTO ZANELLA – TRECHO I - EST. OPP A EST. 7+8,00M. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA ALBERTO ZANELLA – TRECHO II_ EST. 7+8,00M A EST. 14 + 12,40M. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014. |
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| materia |
2237/2020 |
2020-03-02 |
Ata |
Ata 2237 - 48ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura. |
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| norma |
2455/2020 |
2020-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 985.580,00 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). |
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|
| norma |
2456/2020 |
2020-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 302.200,00 (TREZENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-24 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa de indicação de nome na Rua Amandus Muller.
Justifica-se, pois, sem a identificação da via, motorista enfrentam dificuldades de localização, sobretudo os que não conhecem o município, e precisam ter acesso às empresas instaladas nas proximidades.
A pedido do vereador e munícipes. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-24 |
Moção |
Viabilizar a instalação de placa de indicação de acesso ao município de Schroeder, na SC 108 (Rodovia do Arroz), trecho localizado no Município de Guaramirim, considerado acesso secundário à Schroeder, pelo bairro Schroeder I. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-24 |
Indicação |
Sugerir a melhoria da iluminação pública da Rua Amandus Muller, bem como a substituição de hastes danificadas dos postes.
Justifica-se, tendo em vista que muitos funcionários de empresas próximas, utilizam a via para acesso ao local de trabalho, no período noturno. Assim, sem iluminação adequada, torna-se um local inseguro para transitar, propício à ação de malfeitores.
A pedido do vereador e munícipes. |
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| materia |
2236/2020 |
2020-02-24 |
Ata |
Ata 2236 - 47ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura. |
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| norma |
2454/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). |
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|
| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Sugerir a instalação de cobertura no pátio do Centro de Educação Infantil Municipal Primeiros Passos.
Justifica-se, pois, a cobertura trará proteção e facilitará o acesso ao refeitório, principalmente para os alunos que estudam na estrutura nova do educandário, onde muitas vezes, necessitam atravessar o pátio em dias chuvosos ou com sol forte.
A pedido do vereador e munícipes. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
MANIFESTA REPÚDIO à Lei 13.487/2007 e consequentemente a aprovação da LOA/2020, no que se refere ao Fundo Eleitoral. |
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|
| materia |
2235/2020 |
2020-02-17 |
Ata |
Ata 2235 - 46ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SCHROEDER – REFISSCHROEDER 2020. |
1 |
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|
| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 985.580,00 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 302.200,00 (TREZENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). |
0 |
no document
|
| materia |
2234/2020 |
2020-02-10 |
Ata |
Ata 2234 - 45ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). |
0 |
no document
|