materia nº 2235/2020

ATA 2235

Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2020, sob a presidência da vereadora Janaina Bucci, realizou-se a 46ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.234, sendo aprovada. Expediente: Do Legislativo deu entrada a Moção 001/2020, que Manifesta Repúdio à Lei 13.487/2007 e aprovação da LOA /2020, no que se refere ao Fundo Eleitoral, de autoria do vereador Claudimir Lindner; e a Indicação Nº 001/2020, que trata de instalação de cobertura em pátio em Centro de Educação Infantil, de autoria do vereador Aurino Wudke. Palavra livre: O vereador Aurino Wudke fez uso da palavra em defesa de sua indicação que solicita a instalação de cobertura no pátio do Centro de Educação Infantil Municipal Primeiros Passos, pois a cobertura trará proteção e facilitará o acesso ao refeitório, principalmente para os alunos que estudam na estrutura nova do educandário, onde muitas vezes, necessitam atravessar o pátio em dias chuvosos ou com sol forte. Ponderou ainda a necessidade de instalação de ar-condicionado na sala da diretoria e no refeitório. Sobre o setor de obras, informou que existe uma boca-de-lobo na Rua Rio de Janeiro atrapalhando o acesso a uma residência, além da mesma estar danificada, devendo ser deslocada ou retirada. Mencionou que já fez o pedido, porém naquele momento, não era possível devido as obras na rua, todavia, atualmente as obras estão concluídas, permitindo a execução do serviço. A respeito dos problemas apresentados no asfalto do bairro Rancho Bom, acredita que é preciso cobrar a garantia da empresa que executou a obra, infelizmente há morosidade no processo. Comentou que teve conhecimento da falta de aparelhos condicionadores de ar em algumas salas da E. M. Emílio da Silva, assim sendo, verificou in loco a situação no decorrer da tarde desta segunda-feira, sendo que os mesmos já estavam sendo instalados, faltando apenas o aparelho da biblioteca. Finalizando, falou a respeito da demora no atendimento para fisioterapia e ainda da falta de recadastramento da taxa de lixo, este último, uma reivindicação antiga, pois segundo o vereador, há proprietários de imóveis que não estão pagando a taxa, sendo necessário regularizar, acreditando que assim, reduzirá o valor para os que contribuem. Durante a defesa de sua indicação, foram transmitidas imagens no televisor. O vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra, mencionando a respeito da reunião com o Executivo, ocorrida no período da manhã desta segunda-feira, destacando que foi proveitosa, tendo em vista que puderam obter conhecimento a respeito dos trabalhos de cada pasta. A respeito dos atendimentos de fisioterapia, destacou que o maior desafio é suprir as urgências, principalmente pacientes que passam por cirurgia, necessitam dar continuidade ao tratamento de forma rápida, para que não comprometa a recuperação. Comentou a respeito do início do Torneio de Verão de Futsal, que ocorreu na última sexta-feira, destacando sua importância para o esporte tanto no município, quanto na região. Finalizando, explanou a respeito de sua moção que manifesta repúdio à Lei 13.487/2007 e consequentemente a aprovação da LOA/2020, no que se refere ao Fundo Eleitoral. Destacou que esse fundo tem por finalidade o financiamento das campanhas eleitorais, e desde que foi criado em 2017, os valores distribuídos aos partidos políticos representam uma quantia bastante expressiva, somente em 2018 foram utilizados 1,7 bilhões de reais e para 2020, o valor foi estimado em 2 bilhões de reais. O vereador enfatizou que não concorda com o financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro público, ainda mais que esse recurso, não alcança a todos os diretórios dos partidos. Reivindicando apoio aos deputados para que esses valores sejam revertidos para a saúde. O vereador Giovane Fodi fez uso da palavra informando que participou de reunião no dia 17/02 com o Prefeito Osvaldo, Secretários, Diretores municipais e demais Vereadores, onde foi tratado sobre os interesses dos munícipes. Comentou que essas reuniões são muito importantes para entender melhor o andamento dos trabalhos no município. Com relação as obras das Ruas Mário Zerbin e Cristiane Zerbin, no bairro Rio Hern, informou que ainda não estão concluídas, porém após a conclusão da parte que cabe a empresa licitada, serão feitos os reparos necessários através do Município. Após a reunião os participantes realizaram visita ao PA (Pronto Atendimento 24 horas) de Schroeder, destacou que o mesmo está atendendo cerca de 80 pessoas por dia e em breve a sala de Raio X também estará funcionando. Informou que na última sexta-feira participou da Assembleia Geral Ordinária da AVEVI (Associação de Câmaras de Vereadores do Vale do Itapocú), na oportunidade estiveram presentes o Deputado Estadual Vicente Caropreso e o Deputado Federal Carlos Chiodini, os quais fizeram uso da palavra para explanar sobre os trabalhos que vem sendo desenvolvidos em nossa regional. O vereador Valfrido Pedro dos Santos fez uso da palavra, reforçando sobre a importância de participar das Assembleias da AVEVI (Associação de Câmaras de Vereadores do Vale do Itapocú), nesta última, foram tratados assuntos relativos as obras do Governo Estadual para nossa região, incluindo a SC 108. Solicitou atenção especial ao Executivo para atender as demandas dos munícipes após as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias, ocasionado buracos nas estradas e bueiros entupidos. A senhora Presidente, comentou em aparte, que conversou com o Secretário de Obras, Sr. Nelson, que disse já estar tomando as devidas providências. Valfrido demonstrou apoio ao vereador Claudimir, a respeito da moção que manifesta repúdio ao fundo eleitoral. Informou que em reunião com o Prefeito na manhã do dia 17/02, foi avisado que está em andamento o projeto para construção de dois reservatórios de água potável no bairro Rio Hern, para evitar a falta da água. O Vereador comentou sobre o andamento do Projeto Maruim, do qual está fazendo parte, diz que o produto funciona muito bem na área onde está sendo aplicado, e que o resultado para a população deve ser a longo prazo. Solicitou ainda o envio de ofício de pesares aos familiares da senhorita Suzan Freire Pinto. Ordem do dia: aprovados em 1ª votação, após leitura dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e finanças e Orçamento os projetos de lei nº 02/2020 e 03/2020; aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Nº 01/2020. Sem mais a tratar, a senhora Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 24 de fevereiro de 2020 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Danilo Tizziani, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.









Janaina Bucci –Presidente



Danilo Tizziani – Secretário



Marina Fernandes – Supl. De Secretário





Aurino Wudke



Claudimir Lindner



Giovane Fodi





José Adair Brizola Antunes



Manoel Ednilson Burgardt



Valfrido Pedro dos Santos