| materia |
24/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 109.700,00 (CENTO E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). |
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| materia |
2251/2020 |
2020-06-15 |
Ata |
Ata 2251 - 61ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| norma |
2479/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024. |
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| norma |
2480/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024. |
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| materia |
2250/2020 |
2020-06-08 |
Ata |
Ata 2250 - 60ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Sugerir a inclusão no roteiro do caminhão pipa a Rua Valentin Zoz, o trecho final. |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Sugerir o conserto da boca de lobo localizada na Rua Tiradentes, em frente ao imóvel nº 144. |
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| materia |
2249/2020 |
2020-06-01 |
Ata |
Ata 2249 - 59ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-28 |
Emenda |
Os vereadores que a esta subscrevem nos termos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, vem perante Vossa Excelência, propor Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo n. 002/2020 de autoria dos Vereadores Aurino Wudke e Valfrido Pedro dos Santos, nos seguintes termos: |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-28 |
Emenda |
Os vereadores que a esta subscrevem nos termos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, vem perante Vossa Excelência, propor Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo n. 003/2020 de autoria dos Vereadores Aurino Wudke e Valfrido Pedro dos Santos, nos seguintes termos: |
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| norma |
2478/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “COMENDA ARARIBÁ” DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Sugerir análise para construção de duas quadras de areia para prática do voleibol, nas imediações do Ginásio de Esportes Alfredo Pasold. As referidas quadras serão destinadas para a população em geral, inclusive disponibilizadas para utilização no período noturno. |
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| materia |
2248/2020 |
2020-05-25 |
Ata |
Ata 2248 - 58ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugerir a substituição da lombada existente na Rua Marechal Castelo Branco, em frente à Paróquia São Vendelino, por uma faixa elevada.
Justifica-se, pois, trará maior segurança aos pedestres e ciclistas no momento da travessia. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugerir a inclusão da Rua Santa Catarina no roteiro do caminhão pipa, bem como reforçar o patrolamento, e executar a pavimentação asfáltica da via.
Justifica-se, tendo em vista que a via é rota do transporte público, além de possuir um tráfego intenso. Assim, a benfeitoria é necessária, uma vez que trará melhorias ao trânsito e evitará transtornos aos moradores, como o excesso de poeira. |
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| materia |
2247/2020 |
2020-05-18 |
Ata |
Ata 2247 - 57ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-13 |
Emenda |
Os vereadores que a esta subscrevem nos termos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, vem perante Vossa Excelência, propor Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo n. 001/2020 de autoria dos Vereadores Claudimir Lindner e Janaina Bucci, nos seguintes termos: |
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| norma |
2477/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugerir a implantação da campanha "adote uma família", nos moldes da ação realizada na cidade de Camboriú.
A campanha consiste na disponibilização de ferramentas que facilitem a conexão entre pessoas físicas ou jurídicas, dispostas a ajudar com doações, e famílias que estão passando por dificuldades, devido as medidas restritivas relativas à pandemia do Covid-19. Sua realização iniciaria com um cadastro das famílias necessitadas junto a Assistência Social, e outro das pessoas dispostas a contribuir.
O benefício através da doação de alimentos, produtos de higiene e limpeza, tem a finalidade de abranger famílias que não recebem benefícios do governo e devido ao isolamento social, perderam o emprego e estão com a renda familiar comprometida. O referido auxílio permanece em vigor até o fim das medidas restritivas. |
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| materia |
2246/2020 |
2020-05-11 |
Ata |
Ata 2246 - 56ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| norma |
2476/2020 |
2020-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI 2293 DE 5 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI 2441 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI 2448 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, EM FUNÇÃO DAS DEPESAS REFERENTE ENFRENTAMENTO AO COVID 19. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A “COMENDA ARARIBÁ” DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2245/2020 |
2020-05-04 |
Ata |
Ata 2245 - 55ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa indicativa na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e Cristiane Zerbin, informando o acesso ao posto de saúde e ao C.E.I.M Profª. Cristiane Inês Zerbin.
Justifica-se, pois, facilitará a localização das referidas unidades de saúde e de ensino, uma vez que se encontram afastadas das vias principais do bairro Rio Hern.
A pedido do vereador e munícipes. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI 2293 DE 5 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI 2441 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI 2448 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, EM FUNÇÃO DAS DEPESAS REFERENTE ENFRENTAMENTO AO COVID 19. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
2244/2020 |
2020-04-27 |
Ata |
Ata 2244 - 54ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| norma |
2475/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 48.536,52 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais, cinquenta e dois centavos). |
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| materia |
2243/2020 |
2020-04-20 |
Ata |
Ata 2243 - 53ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| norma |
2474/2020 |
2020-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| materia |
2242/2020 |
2020-04-15 |
Ata |
Ata 2242 - 7ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| norma |
230/2020 |
2020-04-14 |
Lei Complementar |
DEFINE E APLICA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (PROFESSOR “A”) REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 096/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
231/2020 |
2020-04-14 |
Lei Complementar |
DEFINE E APLICA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2473/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 1.084.495,96 (UM MILHÃO E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| materia |
2241/2020 |
2020-04-13 |
Ata |
Ata 2241 - 52ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| norma |
2466/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA 23 DE MARÇO. |
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| norma |
2467/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) ESTRADA BRAÇO DO SUL – TRECHO 01. |
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| norma |
2468/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) ESTRADA BRACINHO – TRECHO 01. |
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| norma |
2469/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) ESTRADA DUAS MAMAS. |
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| norma |
2470/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014. |
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| norma |
2471/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 16º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POESIAS - PURA POESIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2472/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2003, QUE CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SCHROEDER. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE E APLICA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (PROFESSOR “A”) REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 096/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
Alterar o sistema viário, no que diz respeito ao entroncamento das ruas Manoel Francisco da Costa e Olga Rohweder da Costa, no município de Jaraguá do Sul – SC, acesso principal ao município de Schroeder – SC, para que seja implantada uma rotatória em substituição ao semáforo existente no local. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE E APLICA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 48.536,52 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais, cinquenta e dois centavos). |
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| materia |
2240/2020 |
2020-04-06 |
Ata |
Ata - 2240 - 51ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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