| materia |
2232/2020 |
2020-02-06 |
Ata |
Ata 2232 - 44ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2233/2020 |
2020-02-06 |
Ata |
Ata 2233 - 4ª sessão solene, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura. Posse vereadores mirins. |
1 |
extracted
|
| materia |
2285/2020 |
2020-01-01 |
Ata |
Sessão solene - Posse e instalação da 14ª legislatura |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2019 |
2019-12-17 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR No 004/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa indicativa na Rua Rio de Janeiro, próximo a divisa com o município de Guaramirim, com o intuito de informar a respeito da proibição de estacionar no local, bem como informar que esta ação é uma infração, sujeita à multa.
Justifica-se, pois, no local há um espaço destinado para os ônibus realizarem o retorno, uma vez que se trata de divisa de municípios, contudo, frequentemente existem veículos estacionados impedindo a manobra, obrigando os motoristas a procurarem outro local. |
1 |
extracted
|
| norma |
227/2019 |
2019-12-06 |
Lei Complementar |
FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR No 004/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2019 |
2019-11-25 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
Disponibilizar maior efetivo para o Instituto Médico Legal/IML de Jaraguá do Sul, afim de otimizar os trabalhos daquela instituição. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO 27º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Cancelada |
0 |
no document
|
| materia |
13/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugerir a substituição do ponto de ônibus existente na Rua Gustavo Streit, nas proximidades do imóvel nº 1573.
Justifica-se, pois, o ponto de ônibus existente está muito danificado. Assim, com um novo abrigo, o local ficará mais harmonioso, trará maior conforto e segurança, proporcionando um espaço adequado para os munícipes aguardarem a chegada do ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo a respeito da aprovação do parecer relativo às contas do exercício de janeiro a dezembro de 2017. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VERADORES DE SCHROEDER |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de boca de lobo existente na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 3339, para que o referido bueiro tenha maior nivelamento com a via.
Justifica-se, pois, devido a profundidade do bueiro, pedestres e ciclista podem se acidentar no local. |
1 |
extracted
|
| norma |
2446/2019 |
2019-11-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 177.791,88 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). |
0 |
no document
|
| materia |
44/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação asfáltica da Rua Marcelino Zanella.
Justifica-se, pois, há movimentação intensa de veículos, devido a existência de empresas instaladas na referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que denomine as futuras instalações do Centro de Educação Infantil Municipal, localizado em Itoupava-Açú, com o nome de Isabella Gomes dos Santos.
Justifica-se, pois, os familiares de Isabella residem no bairro há cerca de 20 anos, sendo muito conhecidos na localidade. Desta maneira, houve uma grande comoção que tomou conta dos moradores do bairro durante os três meses de tratamento de saúde da menina, os quais vivenciaram sua luta contra a leucemia, que se encerrou no dia 13/07/2019, quando a pequena Isabella faleceu, com apenas cinco anos de idade. A homenagem torna-se propícia, como uma forma de manter viva a memória da menina, sendo que a mesma, por diversas vezes mencionou que seu desejo era ter a oportunidade de estudar no referido educandário, o que infelizmente não será mais possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Sugerir a instalação de reservatórios de água potável, um na localidade de Schroeder I e outro na localidade do Rio Hern.
Justifica-se, tendo em vista a necessidade eminente de melhorias na distribuição de água nos bairros mencionados. O pedido vem de encontro com as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019, sugerindo assim, que seja dada prioridade para sua execução, uma vez que os moradores dos dois bairros sofrem com a frequente falta de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2019 |
2019-10-30 |
Moção |
Viabilizar a construção de uma passarela para pedestres e ciclistas na Ponte sobre o Rio Itapocuzinho, que liga os Municípios de Schroeder e Jaraguá do Sul, pelo Bairros Itoupava-Açu e Santa Luzia respectivamente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2019 |
2019-10-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2444/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO MARCA RENAULT/DUSTER 2.0 4X4, TIPO AUTOMÓVEL, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2019 E ANO DE MODELO 2020, CHASSI Nº. 93YHSR3J3LJ088271, RENAVAM Nº. 1205783510, PLACAS RAE-1795, CATEGORIA OFICIAL, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2445/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE UM VEÍCULO PAS/AUTOMÓVEL PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM ATUAÇÃO NO MUNICIAPIO DE SCHROEDER. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2443/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 749.869,50 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
1. Viabilizar a construção de uma rotatória no acesso da SC 108 (Rodovia do Arroz)/Guaramirim com o município de Schroeder/Rua Rio de Janeiro;
2. Viabilizar a pavimentação asfáltica no trecho, contínuo ao da Rua Rio de Janeiro/Schroeder, pertencente ao Município de Guaramirim. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugerir a extensão de iluminação pública da Rua Godffried Maske.
Justifica-se, pois, no final da rua, não há iluminação, o que traz insegurança aos moradores, uma vez que o mato está invadindo a via e há uma movimentação frequente de veículos. Segundo os moradores, pessoas estacionam seus veículos no local com a intenção de praticar atos libidinosos em seu interior. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugerir a instalação de iluminação pública na lateral da Praça Municipal Prefeito Helmuth Moritz Germano Hertel, ao lado do imóvel nº 720, situado na Rua Guilherme Zastrow.
Justifica-se, pois, a falta de iluminação traz insegurança, uma vez que há uma movimentação frequente de veículos. Segundo os moradores, pessoas estacionam seus veículos no local com a intenção de praticar atos libidinosos em seu interior. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa indicativa no início da Rua Cristiane Zerbin, informando o acesso ao posto de saúde e ao C.E.I.M Profª. Cristiane Inês Zerbin.
Justifica-se, pois, facilitará a localização da unidade de saúde e de ensino, tendo em vista que os mesmos se encontram em uma via secundária do bairro Rio Hern. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 177.791,88 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). |
0 |
no document
|
| materia |
52/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM IMÓVEL, COM A FINALIDADE DE ISENTAR LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2019 |
2019-10-08 |
Lei Complementar |
INSTITUI A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2441/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2442/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E USO DE ÁGUA PLUVIAL DAS NOVAS EDIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 749.869,50 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO MARCA RENAULT/DUSTER 2.0 4X4, TIPO AUTOMÓVEL, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2019 E ANO DE MODELO 2020, CHASSI Nº. 93YHSR3J3LJ088271, RENAVAM Nº. 1205783510, PLACAS RAE-1795, CATEGORIA OFICIAL, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE UM VEÍCULO PAS/AUTOMÓVEL PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM ATUAÇÃO NO MUNICIAPIO DE SCHROEDER. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2439/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2004, DE 22 DE JUNHO DE 2004, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2440/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
225/2019 |
2019-09-25 |
Lei Complementar |
INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Leopoldo Fiedler, nas proximidades do imóvel nº 325.
Justifica-se tendo em vista que, com as novas instalações da unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), houve um aumento significativo de veículos e pedestres transitando na referida via. A faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, além de reduzir a velocidade dos veículos no local.
A pedido da vereadora e munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 2163 (Caribe Têxtil).
Justifica-se tendo em vista que, no local há grande movimentação de pessoas em decorrência do comércio e de indústrias próximos, além do número significativo de moradores do loteamento Zils. A faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, além de reduzir a velocidade dos veículos no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugerir a instalação de câmeras de vigilância na localidade de Schroeder I, em alguns pontos estratégicos, como no final da Rua Rio de Janeiro, divisa com o município de Guaramirim; na Rua Guaramirim, nas proximidades do posto de saúde; e na Rua Erich Froehner, nas proximidades da Escola de Educação Básica Prof. Elisa Cláudio de Aguiar.
Justifica-se tendo em vista a necessidade de maior segurança nesses locais, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. |
1 |
extracted
|