| materia |
25/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerir a tomada de providências cabíveis, para o conserto de calçada na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 2364 (chaveiro JS). |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA GERMANO MULLER EST 0PP – EST. 14+15,70M. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA GUILHERME PISKE - EST. OPP A EST. 7+10,50M. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 090/2010. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação das ruas Bruna Walkinir Moreira, Carlos Pommerening, Bandeirantes e Dora Pommerening. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerir ao executivo que verifique a possibilidade de manutenção do acesso à cachoeira da Palha, na localidade Braço do Sul. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerir ao executivo a realização de campanhas com o objetivo de divulgar e incentivar a criação de hortas municipais educativas, cujas diretrizes estão previstas na Lei Municipal nº 2013/2014. |
1 |
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| norma |
2.425/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
220/2019 |
2019-05-07 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 062/2008, QUE ESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de três bocas de lobo localizadas na Rua 3 de Outubro, nas proximidades do imóvel nº 2817 (Recreativa Braço do Sul), ao lado esquerdo da via. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerir a realização de campanhas educacionais e sanitárias, com o intuito de conscientizar os munícipes a respeito dos problemas ocasionados com a infestação do caramujo africano ou caracol-gigante-africano (Achatina Fulica). |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerir estudo de viabilidade no sentido de buscar formas de padronização das bocas de lobo existentes nas ruas do município. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerir o conserto de uma boca de lobo e de um buraco na Rua Dom Pedro, próximo ao imóvel nº 72. |
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| norma |
218/2019 |
2019-04-29 |
Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 096/2010 E REDEFINE AS TABELAS SALARIAIS DOS PROFESSORES “A”, “B”, “C” “D” e “E”. |
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| norma |
219/2019 |
2019-04-29 |
Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.412/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA JORGE LACERDA TRECHO II. |
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| norma |
2.413/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA JORGE LACERDA - TRECHO III. |
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| norma |
2.414/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA FRANCISCO WEISS TRECHO 01 EST OPP- EST 8+15,00M, TRECHO 02 EST 0PP - EST 12+9,30M. |
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| norma |
2.415/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ALPHONS MARIA SCHMALZ EST OPP- EST 2+13,00M. |
1 |
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| norma |
2.416/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ALEMANHA EST OPP- EST 14+15,00M. |
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| norma |
2.417/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ADOLFO BORCHARDT EST OPP- EST 24+16,00M |
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| norma |
2.418/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA 1º DE MAIO EST OPP- EST 15+15,00M. |
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| norma |
2.419/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA GOTFRIEDT MASKE EST OPP- EST 9+2,60M. |
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| norma |
2.420/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA CARLOS EGGERT EST OPP- EST 19+2,00M. |
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| norma |
2.421/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA OTTOLI PESCHKE EST OPP- EST 18+6,70M. |
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| norma |
2.422/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA SAUDADES EST 0PP - EST 2+15,00M + EST 0PP - 2+11,00M. |
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| norma |
2.423/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA XV DE NOVEMBRO EST 0PP - EST 39+15,00M. |
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| norma |
2.424/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527/2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SCHROEDER - COMDIS. |
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| norma |
217/2019 |
2019-04-23 |
Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Erich Froehner, em frente ao ponto de ônibus, localizado nas proximidades do imóvel nº 1378. |
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| norma |
2.405/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A RECEBER SOB A FORMA DE DOAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRÃO MANSO ENERGÉTICA S/A PARQUES INFANTIS. |
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| norma |
2.406/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA CRISTIANE ZERBIN. |
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| norma |
2.407/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA MARIO ZERBIN. |
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| norma |
2.408/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ALBERTO ZANELA EST OPP A 15+12,60 M. |
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| norma |
2.409/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| norma |
2.410/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO HERN. |
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| norma |
2.411/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 096/2010 E REDEFINE AS TABELAS SALARIAIS DOS PROFESSORES “A”, “B”, “C” “D” e “E”. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Sugerir a pintura de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 1278. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um abrigo de passageiros na Rua Paulo Jahn, nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Sugerir a instalação de lixeiras e a retirada dos tubos de concreto utilizados como lixeiras, das margens do Rio Braço São José (Prainha de Schroeder) e na localidade de Itoupava-Açú, onde existem mais três das mesmas. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.403/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em cessão de uso luminárias públicas de LED. |
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| norma |
2.404/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
215/2019 |
2019-04-09 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SCHROEDER - REFISSCHROEDER 2019. |
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| norma |
216/2019 |
2019-04-09 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Sugerir a instalação de boca de lobo na Rua Marechal Castelo Branco, no trecho entre o imóvel nº 473 (Bamak Equipamentos) e nº 521 (Taffa Materiais Elétricos). |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que seja verificando com a empresa que realiza o transporte escolar, como são demarcadas e realizadas as paradas dos ônibus para embarque de desembarque de passageiros. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Sugerir a adaptação de ao menos um parque infantil do município, transformando-o em um parque inclusivo. |
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