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Schroeder (SC)

IBGE code4217402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.schroeder.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2470 / 293 / 215
Documents (with text) 2686 (2002)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 5 2015 · Norma: 1 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 1 2019 · Matéria: 140 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 315 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 308 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 358 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 337 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 579 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 259 2026 · Sessão: 17 1998 2008 2010 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2978)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2262/2020 2020-08-24 Ata Ata 2262 - 71ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura 1 extracted
norma 2489/2020 2020-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). 1 unsupported_format
materia 4/2020 2020-08-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA OU FAIXA RETRORREFLETIVA DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
materia 2261/2020 2020-08-17 Ata Ata 2261 - 70ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-13 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014. 1 unsupported_format
materia 2260/2020 2020-08-13 Ata Ata 2260 - 8ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura 1 extracted
norma 2488/2020 2020-08-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014. 1 unsupported_format
materia 18/2020 2020-08-10 Indicação Sugerir a manutenção do ponto de ônibus existente no entroncamento das ruas Presidente Costa e Silva e Tifa Mohr. Em decorrência dos fortes ventos provocado pelo "ciclone bomba", o telhado do ponto de ônibus foi completamente destruído, necessitando de reparos. 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-10 Indicação Sugerir a manutenção, com a realização de ensaibramento da Tifa Mohr e Tifa Fischer, no bairro Rio Hern. Justifica-se, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade em que as vias se encontram. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-10 Indicação Sugerir ampliação da rede de água potável na Rua Ricardo Gorl, após o término do perímetro urbano, cerca de 300 metros. trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores, inclusive, protocolo já foi realizado junto ao Executivo. 0 no document
materia 2259/2020 2020-08-10 Ata Ata 2259 - 69ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura 1 extracted
norma 2487/2020 2020-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADOTAR LOGOMARCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Aditiva Nº 005/2020 1 extracted
materia 6/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Modificativa Nº 006/2020 1 extracted
materia 7/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Supressiva Nº 007/2020 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Modificativa Nº 008/2020 1 extracted
materia 9/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Modificativa Nº 009/2020 1 extracted
materia 10/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Modificativa Nº 010/2020 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Modificativa Nº 011/2020 0 no document
materia 12/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Modificativa Nº 012/2020 1 extracted
materia 13/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Modificativa Nº 013/2020 1 extracted
materia 14/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Modificativa Nº 014/2020 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Aditiva Nº 015/2020 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Modificativa Nº 016/2020 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-03 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal, a tomada de medidas que possam contribuir com o desenvolvimento rural do município, diante do momento complexo enfrentado devido a pandemia ocasionada pelo Covid-19, e a ocorrência do desastre natural denominado de "Ciclone Bomba". Por se tratar de ano eleitoral, é compreensível que muitas formas de auxílio sejam vedadas, porém, muitos produtores sofreram com a queda na renda, devido a distribuição da produção ser afetada pela pandemia. Houve ainda, vasta destruição das propriedades rurais, devido a ocorrência do "ciclone bomba". Assim, torna-se imprescindível o apoio ao agricultor, especialmente no que diz respeito a disponibilidade de material para a manutenção das propriedades, como exemplo, a oferta de macadame. 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Modificativa Nº 017/2020 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Supressiva Nº 018/2020 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-03 Emenda Emenda Aditiva Nº 019/2020 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). 1 unsupported_format
materia 2258/2020 2020-08-03 Ata Ata 2258 - 68ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura 1 extracted
norma 2486/2020 2020-07-28 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.267/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. 1 unsupported_format
materia 4/2020 2020-07-27 Emenda Emenda Aditiva Nº 004/2020 1 extracted
materia 2257/2020 2020-07-27 Ata Ata 2257 - 67ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura 1 extracted
materia 2256/2020 2020-07-20 Ata Ata 2256 - 66ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura 1 extracted
norma 2485/2020 2020-07-14 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 29/2020 2020-07-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADOTAR LOGOMARCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-07-13 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.267/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. 1 unsupported_format
materia 2255/2020 2020-07-13 Ata Ata 2255 - 65ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura 1 extracted
norma 2482/2020 2020-07-07 Lei Ordinária INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ITOUPAVA – TRECHO 01. 1 unsupported_format
norma 2483/2020 2020-07-07 Lei Ordinária INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA OTTO CARLOS DOEGE - EST. OPP Á EST. 07+13,50 M. 1 unsupported_format
norma 2484/2020 2020-07-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.761/2009, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2254/2020 2020-07-06 Ata Ata 2254 - 64ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura 1 extracted
norma 2481/2020 2020-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 109.700,00 (CENTO E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). 1 unsupported_format
materia 28/2020 2020-06-29 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2253/2020 2020-06-29 Ata Ata 2253 - 63ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-22 Projeto de Lei INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA ITOUPAVA – TRECHO 01. 1 unsupported_format
materia 26/2020 2020-06-22 Projeto de Lei INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) DA RUA OTTO CARLOS DOEGE - EST. OPP Á EST. 07+13,50 M. 1 unsupported_format
materia 27/2020 2020-06-22 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1.761/2009, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2252/2020 2020-06-22 Ata Ata 2252 - 62ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura 1 extracted