materia nº 2259/2020

ATA 2259

Aos dez dias do mês de agosto de 2020, sob a presidência da vereadora Janaina Bucci, realizou-se a 69ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. A Presidente efetuou chamada nominal para confirmar a presença dos vereadores na Sessão Virtual. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura das atas nº 2.257 e 2.258, sendo aprovadas. Expediente: Do legislativo deram entrada as indicações de nº 018 e 019/2020, de autoria do vereador Valfrido Pedro Dos Santos, que tratam de manutenção em ponto de ônibus e manutenção de ruas com ensaibramento; e indicação de nº 020/2020, de autoria do vereador Giovane Fodi, que solicita a ampliação de rede de água potável. Deu entrada ainda o Oficio Nº 145/2020 SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Palavra livre: o vereador Aurino Wudke fez uso da palavra primeiramente solicitando o envio de oficio ao Executivo, pedindo que seja feita a verificação quanto a infestação de borrachudos em todo Munícipio. O vereador acredita que existe alguma falha na aplicação do produto para controle, já que o mesmo não está sendo eficaz. Solicitou que o Executivo tome as medidas necessárias, a fim de resolver o problema. Comentou a respeito do maruim, lembrando que em julho de 2019 representantes da Amvali estiveram em Sessão na Câmara, explanando a respeito de um produto que seria a solução do problema, porém até o momento não apresentaram os resultados. Informou que já foi enviado oficio a fim de obter respostas, porém o mesmo não teve retorno, sugeriu assim, que seja enviado novamente oficio requerendo explicações, principalmente pelo fato de que houve investimentos públicos para execução desse projeto. O vereador Giovane Fodi fez uso da palavra, em defesa de sua indicação nº 20/2020, que sugere a ampliação da rede de água potável na Rua Ricardo Gorl, após o término do perímetro urbano, cerca de 250 metros. Enfatizou que se trata de uma reivindicação antiga dos moradores, inclusive, o protocolo já foi realizado junto ao Executivo. Desta forma, fez a indicação como um reforço ao pedido dos moradores. Informou, que por se tratar de uma rua pavimentada recentemente, a infraestrutura ainda não está totalmente pronta, e que os moradores sofreram grandes prejuízos com o ciclone bomba e acabam utilizando água de nascentes próximas. O vereador Valfrido Pedro dos Santos fez uso da palavra primeiramente solicitando apoio dos edis para aprovação de sua indicação de nº 17/2020, que sugere ao Executivo, a tomada de medidas que possam contribuir com o desenvolvimento rural do município, diante do momento complexo enfrentado devido a pandemia ocasionada pelo Covid-19, e a ocorrência do desastre natural denominado de "Ciclone Bomba". Explicou que, por se tratar de ano eleitoral, é compreensível que muitas formas de auxílio sejam vedadas, porém, muitos produtores sofreram com a queda na renda, devido a distribuição da produção ser afetada pela pandemia. Houve ainda, vasta destruição das propriedades rurais, devido a ocorrência do "ciclone bomba". Assim, torna-se imprescindível o apoio ao agricultor, especialmente no que diz respeito a disponibilidade de material para a manutenção das propriedades, como exemplo, a oferta de macadame. Sendo assim, acredita que o incentivo existente deve ser intensificado. Quanto a infestação do borrachudo, concordou com o vereador Aurino, comentando que em seu ver está ocorrendo um desiquilíbrio no habitat dos predadores naturais, pois com o baixo índice de água nos rios,  deveria existir uma incidência  menor do inseto e isso não tem ocorrido, o que torna necessário realizar uma  verificação junto ao setor de agricultura, inclusive para saber se o produto aplicado para controle do mesmo já não está sendo eficiente. Reforçou ainda a importância de orientar novamente as pessoas responsáveis pela aplicação do produto. O vereador Aurino Wudke comentou em aparte, que o produto para o controle do borrachudo é de boa qualidade, o que reforça a orientação da aplicação, sendo interessante a realização de um mutirão para aplicação do produto. Ordem do dia: aprovado em 1ª votação, após leitura dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, o projeto de lei: nº 031/2020.  No momento da discussão deste projeto, os vereadores Aurino, Giovane e Marina se manifestaram, explicando que, enquanto integrantes das Comissões anteriormente citadas, julgam necessário enviar oficio ao Executivo, solicitando que o mesmo passe a apresentar justificativa específica e detalhada para cada Projeto encaminhado a esta Casa de Leis, para que seja possível realizar análise concreta de cada caso especifico. Ressaltaram que essa demanda já é antiga e que é necessário vir apontamentos específicos mencionando onde serão aplicados os recursos, quando se tratar de suplementações por exemplo, bem como também o prazo estipulado para execução. A vereadora Marina comentou também, que referente a venda dos terrenos através do Leilão realizado pela Administração no ano de 2019, ainda aguarda o detalhamento a ser enviado pelo Executivo, que inicialmente apenas informaram que seria investido na Educação, mas não houve o envio. O vereador Manoel também se manifestou comentando que as solicitações das comissões deveriam ter sido feitas já no inicio do mandato e não somente agora próximo ao período eleitoral. Enfatizou que no início do mandato não ouvia reclamações ou questionamentos como agora no último ano tem acontecido. É favorável ao envio das informações, mas acredita que deva existir coerência no mandato do inicio ao fim, porém respeita a opinião de todos. Aprovada a indicação de nº 017/2020. A votação de toda matéria foi feita através de chamada nominal, sendo por ordem alfabética, feita pela Presidente, na qual os vereadores se manifestaram de forma verbal expressando se eram a favor ou contra a matéria. Sem mais a tratar, a senhora Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 17 de agosto de 2020 às 19 horas, através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Danilo Tizziani, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.





Janaina Bucci –Presidente



Danilo Tizziani – Secretário



Marina Fernandes – Supl. De Secretário









Aurino Wudke



Claudimir Lindner



Giovane Fodi



José Adair Brizola Antunes



Manoel Ednilson Burgardt



Valfrido Pedro dos Santos