| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Sugerir a alteração da denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Girassol, para Centro de Educação Infantil Municipal Girassol Igor Viergutz.
A referida indicação, justifica-se como uma forma de homenagear o menino Igor, que frequentou a instituição de ensino nos seus primeiros anos de vida. Durante seu tratamento de saúde, houve grande comoção por parte da população schroedense, que acompanhou sua luta contra o câncer. Após seu falecimento, familiares mantém a memória de Igor viva, realizando trabalhos sociais, como a campanha McDia Feliz, a qual anualmente são voluntários, com o intuito de contribuir com instituições que tratam de pessoas com câncer. |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Moção |
APELA para que se façam esforços no sentido de: Realizar uma nova chamada dos aprovados remanescentes para a 3ª etapa e demais etapas do Concurso destinado a selecionar candidatos para o Curso de Formação de Soldados e posterior provimento de vagas do Quadro de Praças da Polícia Militar (EDITAL N° 042/CGCP/2019), a fim de contribuir com o aumento do efetivo de policiais militares em nosso Estado. |
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2/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA IVELI BAESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Santa Catarina.
Justifica-se, tendo em vista que a via é rota do transporte público, além de possuir tráfego intenso. Assim, a benfeitoria é necessária, uma vez que trará melhorias de trafegabilidade e evitará transtornos aos moradores, como o excesso de poeira. |
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2/2021 |
2021-02-04 |
Moção |
APELA para que se façam esforços no sentido de: Incluir os profissionais de educação na 2ª fase de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina da Covid-19, uma vez que estão inseridos apenas na 4ª fase e em decorrência da retomada das aulas presenciais, necessitam de imunização o mais breve possível. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA – CIEE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua 17 de Fevereiro.
Justifica-se, tendo em vista que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e o excesso de poeira. |
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| materia |
2286/2021 |
2021-02-04 |
Ata |
Ata 2286 - 1ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Bahia.
Justifica-se, pois trata-se de um anseio dos moradores, uma vez que ameniza os transtornos causados por intempéries climáticas, quando há seca ocorre o excesso de poeira e em períodos chuvosos lama e buracos. |
1 |
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| norma |
233/2020 |
2020-12-15 |
Lei Complementar |
FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| norma |
234/2020 |
2020-12-15 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2518/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. |
1 |
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| materia |
2282/2020 |
2020-12-14 |
Ata |
Ata 2282 - 88ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura. |
1 |
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| materia |
2283/2020 |
2020-12-14 |
Ata |
Ata 2283 - 12ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
1 |
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| materia |
2284/2020 |
2020-12-14 |
Ata |
Ata 2284 - 13ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
1 |
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| norma |
2517/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO 28º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2281/2020 |
2020-12-07 |
Ata |
Ata 2281 - 87ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
1 |
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| norma |
2511/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONETE BAUER WALZ E JARDIM DE INFÂNCIA BONDINHO ALEGRE PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E AMBIENTAL EM SCHROEDER – CECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2512/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA. |
1 |
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| norma |
2513/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
2514/2021 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE ITOUPAVA-AÇU. |
1 |
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| norma |
2515/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2279/2020 |
2020-11-30 |
Ata |
Ata 2279 - 86ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura. |
1 |
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| materia |
2280/2020 |
2020-11-30 |
Ata |
Ata 2280 - 11ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura. |
1 |
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| norma |
2507/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 953.460,48 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). |
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| norma |
2508/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 1.118.600,00 (UM MILHÃO E CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| norma |
2509/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA |
0 |
no document
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| materia |
54/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA. |
1 |
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|
| materia |
55/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
56/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO 28º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE ITOUPAVA-AÇU. |
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|
| materia |
59/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. |
1 |
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|
| materia |
60/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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|
| materia |
2277/2020 |
2020-11-23 |
Ata |
Ata 2277 - 85ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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| materia |
2278/2020 |
2020-11-23 |
Ata |
Ata 2278 - 10ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
1 |
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| norma |
2516/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2276/2020 |
2020-11-16 |
Ata |
84ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
1 |
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| materia |
2275/2020 |
2020-11-09 |
Ata |
Ata 2275 - 83ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
0 |
no document
|
| norma |
2506/2020 |
2020-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
Sugerir análise com o intuito de verificar a viabilidade de instalação de cobertura nos parques infantis existentes no Município.
Justifica-se, pois a cobertura proporcionará maior conforto e proteção às crianças, especialmente durante períodos de sol intenso ou chuva. |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONETE BAUER WALZ E JARDIM DE INFÂNCIA BONDINHO ALEGRE PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E AMBIENTAL EM SCHROEDER – CECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 1.118.600,00 (UM MILHÃO E CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| materia |
2274/2020 |
2020-11-05 |
Ata |
Ata 2274 - 82ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
1 |
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| norma |
2503/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) RUA GERMANO OBERTHIR - EST. OPP Á EST. 18 + 7,20 M. |
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| norma |
2504/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CMEL) MÁRIO BAGATOLLI - EST. OPP Á EST. 8 + 10M TRECHO 01. |
1 |
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