materia nº 2286/2021

ATA 2286

Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 01ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores e através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Expediente: oriundo do Executivo, deram entrada os ofícios nº 8 e 9/2021–Gab/Pref. que indica o vereador Manoel Ednilson Burgardt para ocupar a função de Líder de governo perante essa Casa de Leis e apresentam os Projetos de Leis nº 01/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e crédito especial no valor de R$ 2.289.059,09 (dois milhões e duzentos e oitenta e nove mil e cinquenta e nove reais e nove centavos); Projeto de Lei nº  02/2021, que concede licença sem remuneração à servidora Iveli Baesso e dá outras providências; Projeto de Lei nº 03/2021, que autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina – CIEE/SC, e dá outras providências; e Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que define e aplica o valor do salário base dos agentes comunitários de saúde (ACS) do município de Schroeder, e dá outras providências. Do legislativo deram entrada: o Protocolo da Chapa das Comissões Permanentes; Moção 001/2021, que apela pela realização de uma nova chamada dos aprovados remanescentes para a 3ª etapa e demais etapas do Concurso destinado a selecionar candidatos para o Curso de Formação de Soldados e posterior provimento de vagas do Quadro de Praças da Polícia Militar (EDITAL N° 042/CGCP/2019), a fim de contribuir com o aumento do efetivo de policiais militares em nosso Estado, de autoria de todos os vereadores; Moção 002/2021, que apela para incluir os profissionais de educação na 2ª fase de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina da Covid-19, uma vez que estão inseridos apenas na 4ª fase e em decorrência da retomada das aulas presenciais, necessitam de imunização o mais breve possível, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira; e Indicação 001/2021, que sugere alteração da denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Girassol, para Centro de Educação Infantil Municipal Girassol Igor Viergutz.A referida indicação, justifica-se como uma forma de homenagear o menino Igor, que frequentou a instituição de ensino nos seus primeiros anos de vida. Durante seu tratamento de saúde, houve grande comoção por parte da população schroedense, que acompanhou sua luta contra o câncer. Após seu falecimento, familiares mantém a memória de Igor viva, realizando trabalhos sociais, como a campanha McDia Feliz, a qual anualmente são voluntários, com o intuito de contribuir com instituições que tratam de pessoas com câncer. Palavra livre: O vereador Eroldo Wudke fez uso da palavra, agradecendo os votos recebidos na eleição e a confiança depositada pela população que o elegeu vereador através do partido Podemos. Agradeceu aos Deputados Estaduais Vicente Caropreso, Ismael dos Santos e Kennedy Nunes, pela receptividade e atenção dada em visita à Assembleia Legislativa de Santa Catarina no mês de dezembro, onde esteve juntamente com os vereadores Adriano Furtado e João de Ávila. Finalizou sua palavra parabenizando o Deputado Federal Rodrigo Coelho pela destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a pasta de turismo do Município. O vereador Adriano Dias Furtado fez uso da palavra, primeiramente agradecendo o apoio recebido dos munícipes durante e após as eleições. Comentou que existem questões que não dependem apenas de sua competência enquanto vereador, mas que, na medida do possível está cobrando e acompanhando para que os problemas sejam solucionados. Deixou registrado à população que alguns procedimentos são lentos e burocráticos, mas que busca a melhor forma possível de resolver, a fim de colaborar com um futuro melhor para o município. Mencionou que sempre esteve envolvido em projetos sociais enquanto munícipe e que continuará a agir dessa forma. Lembrou que a única promessa que fez durante a campanha foi desenvolver a função de Vereador com transparência, onde a comunidade pode acompanhar através de suas redes sociais. Finalizando, se colocou à disposição para receber os munícipes em seu gabinete da sede da Câmara de Vereadores. Ordem do dia: Com o fim específico de eleger os membros das comissões permanentes de acordo com Art. 62 do regimento interno, para o 1º período legislativo da 14ª legislatura, foram aprovadas as composições das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final com os membros Claudimir Lindner, Eroldo Wudke e Everaldo Manoel Coelho; Comissão de Finanças e Orçamento com os membros, Adriano Dias Furtado, Everaldo M. Coelho e João de Ávila; Comissão de Obras e Serviços Públicos com os membros, Adriano D. Furtado, Everaldo M. Coelho e João de Ávila; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social com os membros, Adriano D. Furtado, Claudimir Lindner e Eroldo Wudke; Comissão de Agricultura e Meio Ambiente com os membros, Eroldo Wudke, João de Ávila e José A. B. Antunes; e Comissão de Ética e Disciplina com os membros, Claudimir Lindner, Everaldo M. Coelho e José A. B. Antunes. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 08 de fevereiro de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma e através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.























Ildemar Zoz – Presidente



Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner















































Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Eroldo Wudke



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes