materia nº 2252/2020

ATA 2252

Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2020, sob a presidência da vereadora Janaina Bucci, realizou-se a 62ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. A Presidente efetuou chamada nominal para confirmar a presença dos vereadores na Sessão Virtual. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.250, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo deu entrada ofício nº 067/2020-Gab/Pref e os projetos de lei: nº 25/2020, que “Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) da Rua Itoupava – trecho 01”;  nº 26/2020, que “Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) da Rua Otto Carlos Doege - Est. OPP á est. 07+13,50 m”; e nº 27/2020, que “Altera a Lei nº 1.761/2009, que regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”. Deu inda entrada o ofício CE 0680/2020/REGOV/JV/SC, datado de 16 de junho de 2020, com assunto: Comunicação de liberação de recursos de FGTS – Contrato 501.363-08 – Munícipio de Schroeder/SC. Palavra livre: O vereador Aurino Wudke fez uso da palavra, solicitando o envio de ofício ao Executivo, pedindo que o mesmo entre em contato com as empresas responsáveis pela execução das obras de pavimentação asfáltica do Município, buscando negociações a fim de estender os prazos de parcelamento, visando assim, facilitar aos munícipes a forma de pagamento nesse momento difícil causado pela pandemia, reforçando que no momento existem inúmeras dessas obras em andamento e certamente a negociação irá ajudar positivamente. O vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra, comentando sobre o projeto de lei nº 25/2020, que trata da pavimentação da Rua Itoupava, explicando que é uma reivindicação obtida durante seu mandato, sendo uma emenda do Deputado Vicente Caropreso. Explicou que deu entrada apenas o Trecho 1, mas que na próxima semana será encaminhado o projeto de lei do trecho 2. Enfatizou que sempre esteve à disposição para trabalhar como vereador, citando como exemplo algumas melhorias que angariou através de parcerias com o Deputado Vicente Caropreso, Prefeito e Vice- Prefeito, como a aquisição de 12 aparelhos de ar-condicionado para E.E.F Luiz Delfino, a destinação de 150 mil reais para reforma do galpão e ginásio da E.E.B. Miguel Couto; e ainda recursos para construção do Centro de Educação Infantil em Itoupava-Açú, este, também em parceria com a vereadora Janaina Bucci. Ressaltou a importância da cobrança aos Deputados por parte dos vereadores, pois os Parlamentares também devem assumir compromissos para com aqueles que depositam a confiança neles através de seu voto, destacando assim, a importância das Emendas. Finalizando demostrou seu descontentamento em relação ao comentário desrespeitoso do vereador Aurino Wudke para com o vereador Giovane Fodi, quando o chamou de mentiroso na sessão anterior, destacando que em seu ver, o vereador Giovane apenas fez alguns esclarecimentos, mas que independentemente de qualquer opinião, o respeito deve existir sempre. O vereador Valfrido Pedro dos Santos fez uso da palavra, primeiramente ressaltando a importância do respeito ao próximo. Comentou que em sua opinião, os vereadores perderam a oportunidade de demostrar empatia para com a comunidade, em virtude da Pandemia nesse momento difícil, visto que, a redução do subsídio, iria gerar aproximadamente  um milhão de reais nos próximos anos, os quais poderiam ser investidos em saúde, educação e infraestrutura. Solicitou o envio de ofício ao Executivo pedido que seja verificada a situação de infestação de borrachudos nos bairros Ranho Bom e Bracinho. Em sua opinião, existe um desiquilíbrio ambiental devido a falta de predadores naturais da cadeia alimentar, em virtude da intervenção humana, sendo necessário tomar providências a fim de resolver essa situação para que os predadores possam se reproduzir. O vereador Aurino Wudke comentou em aparte, que os bairros Duas Mamas e Braço do Sul, enfrentam o mesmo problema, reforçando a importância do envio do ofício. Comentou ainda que antigamente a aplicação gerava bons resultados, sugerindo que se averigue se o produto está sendo aplicado da maneira correta, bem como estender o treinamento aos aplicadores voluntários. Ordem do dia: aprovado em 1ª votação, após leitura dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, o projeto de lei nº 024/2020. A votação de toda matéria foi feita através de chamada nominal, sendo por ordem alfabética, feita pela Presidente, na qual os vereadores se manifestaram de forma verbal expressando se eram a favor ou contra o projeto. Sem mais a tratar, a senhora Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 29 de junho de 2020 às 19 horas, através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Danilo Tizziani, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.



Janaina Bucci –Presidente



Danilo Tizziani – Secretário



Marina Fernandes – Supl. De Secretário







Aurino Wudke



Claudimir Lindner



Giovane Fodi





José Adair Brizola Antunes



Manoel Ednilson Burgardt



Valfrido Pedro dos Santos