| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 2240 / 2020 |
| Date | 2020-04-06 |
| Ementa | Ata - 2240 - 51ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura |
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ATA 2240 Aos seis dias do mês de abril de 2020, sob a presidência da vereadora Janaina Bucci, realizou-se a 51ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. A Presidente efetuou chamada nominal para confirmar a presença dos vereadores na Sessão Virtual. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.239, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo deu entrada ofício nº 34/2020-Gab/Pref e os projetos de lei: nº 20/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do munícipio de Schroeder no valor de até R$ 48.536,52 (quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos); Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 em Regime de Urgência, que Define e aplica o valor do salário base dos profissionais de carreira do magistério municipal (professor “A”) Regidos pela Lei Complementar Nº 096/2010 e dá outras providências”; e Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 em Regime de Urgência, que Define e aplica o valor do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Schroeder, e dá outras providências”. Do legislativo deu entrada a Resolução N. 001 de 06 de abril de 2020, que estabelece o funcionamento da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados; e Moção 003/2020 de autoria do vereador Giovane Fodi, que solicita a Alteração do Sistema viário, no que diz respeito ao entroncamento das Ruas Manoel Francisco da Costa e Olga Rohweder da Costa, no município de Jaraguá do Sul – SC, acesso principal ao município de Schroeder – SC, para que seja implantada uma rotatória em substituição ao semáforo existente no local. Deram entrada ainda os comunicados eletrônicos da Caixa Econômica Federal, datados de 17 de março de 2020 com os assuntos, Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. CE 0283/2020 REGOV/JV; CE 0284/2020 REGOV/JV e CE 0285/2020 REGOV/JV. Palavra livre: Não houve. Ordem do dia: Aprovada em única votação a Resolução N. 001/2020; aprovado em 1ª votação, após leitura dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e finanças e Orçamento, o projeto de lei nº: 17/2020; aprovados em 2ª votação os projetos de lei nº: 8, 9, 10, 12, 16, 18 e 19/2020. A votação de toda matéria foi feita através de chamada nominal, sendo por ordem alfabética, feita pela Presidente, na qual os vereadores se manifestaram de forma verbal expressando se eram a favor ou contra o projeto. Sem mais a tratar, a senhora Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 13 de abril de 2020 às 19 horas, através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Danilo Tizziani, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Janaina Bucci –Presidente Danilo Tizziani – Secretário Marina Fernandes – Supl. De Secretário Aurino Wudke Claudimir Lindner Giovane Fodi José Adair Brizola Antunes Manoel Ednilson Burgardt Valfrido Pedro dos Santos