materia nº 5/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES N. 005/2026

Solicita informações acerca do andamento das tratativas relacionadas à atualização e revisão do Plano Diretor do Município.

Senhora Presidente,

Nos termos do art. 72, XIV, da Lei Orgânica Municipal e do art. 220 e seguintes do Regimento Interno, requer-se que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o envio de informações acerca do andamento das tratativas relacionadas à atualização e revisão do Plano Diretor do Município.

Considerando a relevância do Plano Diretor para o planejamento e desenvolvimento urbano municipal, bem como o conhecimento acerca da existência de tratativas no âmbito do Poder Executivo para revisão de alguns de seus dispositivos, requer-se o encaminhamento das seguintes informações:

a) qual o estágio atual das tratativas relacionadas à atualização e revisão do Plano Diretor;

b) se já foi instituída comissão, grupo de trabalho ou equipe técnica para condução dos estudos e análises;

c) em caso positivo, quais os membros que a compõem; em caso negativo, se há previsão ou prazo para sua constituição.



Schroeder, SC, 16 de março de 2026









Scheila E. E. Ewald	                                     Adriano D. Furtado

Vereadora                                                        Vereador









Kauana P. Lange	                                Ana C. L. de Oliveira

                            Vereadora                                                      Vereadora









Guerino Ferreira	                                           Marcos Zils

                                Vereador                                                             Vereador











Miriã de F. S. Gonçalves   	                                      Ronan Minatti

                       Vereadora em exercício                                                  Vereador









Rosamira Karsten

Vereadora