materia nº 2555/2026

 ATA 2555



Aos dezesseis dias do mês de março de 2026, sob a presidência da vereadora Scheila Emilene E. Ewald, realizou-se a 53ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.554 sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo, deu entrada os Ofício, nº 51/2026-GAB/PREF (encaminhamento de Projetos de Lei). Deu entrada também as Mensagens nº 12/2026, referente Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 229 - Rua Júlio Francisco Schultz, n° 230 – Rua Elsa Zils Schultz, n° 231 – Rua Paulina Randun Schultz, n° 232 Rua Hildegard Schultz Walz, n° 233 – Rua Elsa Hilda Schultz Klitzke, n° 234 - Rua João Daniel Schneider, n° 235 Rua Viro Walz, n° 131 - Rua Inês Tietz (prolongamento) e n° 126 – Rua Cristiane Zerbin (prolongamento), localizadas no Loteamento Residencial Schultz, situado na matrícula n° 33.021 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Construtora Dharma Ltda., localizado na Rua - 001 Marechal Castelo Branco, distante 200 metros da Rua – 057 - Paulo Setter, Bairro Centro Sul, no Município de Schroeder; Mensagem nº 13/2026, referente Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 238 - Rua Willy Feustel e n° 239 – Rua Francisco Mazzola, localizadas no Loteamento Residencial Mazzola Feustel, situado na matrícula n° 41.430 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Mazzola Feustel Holding Ltda., localizado na rua - 026 Santa Catarina, distante 110 metros da rua – 016 – Duque de Caxias, Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder; e a Mensagem nº 14/2026, referente Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026, que dispõe sobre a ratificação, instituição, denominação e classificação das ruas de nº 40 - Herman Hertel Bairro Bracinho; n° 41 – João Reck, Bairro Bracinho; n° 51 – Carlos Eggert, Bairro Sossego; n° 84 – Acre, Bairro Centro Norte e n° 157 – José Flor, Bairro Centro, no Município de Schroeder, e altera as Leis Municipais nº 296/1978 e 536/1986, alteração a denominação das ruas de nº 39 - Reinaldo Pommerening, Bairro Bracinho e nº 64 - Ottoli Peschke, Bairro Centro Norte.  Legislativo: De autoria dos vereadores Marcos Zils e Rosamira Karsten, deu entrada o Pedido de Informação nº 004/2026, que solicita informações acerca do aumento do valor do IPTU em imóveis localizados no Município de Schroeder. De autoria da Câmara Municipal de Schroeder atendendo proposição de todos os vereadores da casa, deu entrada o Pedido de Informação nº 005/2026, que solicita informações acerca do andamento das tratativas relacionadas à atualização e revisão do Plano Diretor do Município.  De autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, deu entrada as Indicações nº 91/2026, que sugere a execução de pavimentação da Rua Rodolfo Viebrantz; e nº 92/2026, que sugere a execução de pavimentação da Rua Princesa Isabel. De autoria da vereadora Scheila E. E. Ewald, deu entrada a Indicação nº 93/2026, que sugere a construção de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado entre as ruas Edmundo Volles e Otto Volles, no bairro Rio Hern. Ordem do Dia: Após a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi aprovado em única votação os Projetos de Lei nº 05 e 06/2026. No momento da discussão do Projeto de Lei nº 06/2026 a vereadora Kauana Peschke Lange, parabenizou a vereadora Miriã de Freitas Souza Gonçalves pela iniciativa do projeto que institui o Dia Municipal do Artesão, destacando a importância da valorização dos artesãos do município. Também registrou reconhecimento a todos os profissionais da área e mencionou, de forma especial, sua ex professora Inês, ressaltando seu trabalho com fibras de banana. Palavra livre: Fez o uso da palavra a vereadora Miriã de Freitas Souza Gonçalves, que cumprimentou os presentes, em especial representantes da associação de artesãos, e comentou sobre indicação de sua autoria referente à instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos específicos do município, visando coibir atos de vandalismo e abandono de animais. Destacou que há recursos disponíveis, inclusive provenientes do COSIP, e solicitou atenção do Executivo para a demanda. Também abordou o Dia Nacional dos Animais, reforçando a importância da causa animal, pedindo maior conscientização da população e apoio às protetoras voluntárias. Na sequência, destacou o projeto que institui o Dia do Artesão no município, ressaltando a importância da valorização da classe, da cultura local e do impacto econômico do artesanato, agradecendo o apoio dos vereadores e incentivando a comunidade a prestigiar e participar da associação. Em aparte a vereadora Ana Claudia L. de Oliveira parabenizou a iniciativa e destacou a importância da valorização dos artesãos, mencionando a conquista da Vila do Artesanato como resultado de um trabalho contínuo, contribuindo para a economia e o turismo local. A detentora da palavra agradeceu o apoio, citou todos os artesãos que hoje fazem parte da associação, reforçou o convite à comunidade para conhecer e participar da associação de artesãos, valorizando o comércio local, e finalizou com mensagem de reflexão. Fez o uso da palavra o vereador Marcos Zils, que cumprimentou os presentes e parabenizou a vereadora Miriã de F. S. Gonçalves pela iniciativa de valorização dos artesãos do município, destacando a importância do artesanato como expressão de dedicação e origem das atividades comerciais. Parabenizou também a comunidade de São Paulo do bairro Rancho Bom, em nome do presidente Rubens Voigt, pela realização de evento, ressaltando a boa organização e o espírito de confraternização, solicitando o envio de ofício de reconhecimento. Por fim, pediu apoio dos vereadores para apresentação de pedido de informação referente ao IPTU, buscando esclarecimentos sobre os critérios utilizados nos reajustes e as diferenças aplicadas, visando maior transparência à população. Sem mais a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 23 de março de 2026 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação de projetos em trâmite. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.





Scheila Emilene Engelmann Ewald           Adriano Dias Furtado                                            Presidente                                                    Vice Presidente





Kauana Peschke Lange                              Ronan Paulo Minatti                                                             Secretária                                                          Suplente de Secretário





Ana Claudia Locilha de Oliveira                Guerino Ferreira                                        











Marcos Zils                                                 Miriã de Freitas Souza Gonçalves                   











Rosamira Karsten