materia nº 15/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES N. 015/2026

Solicita informações sobre atendimento fonoaudiológico na rede municipal de saúde.

Senhora Presidente,

Nos termos do art. 72, XIV, da Lei Orgânica Municipal e do art. 220 e seguintes do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o envio das seguintes informações acerca da oferta de atendimento fonoaudiológico na rede municipal de saúde:

a) informar qual é a demanda atual existente por atendimento fonoaudiológico no Município, discriminando, se possível, a quantidade de pacientes em fila de espera;

b) informar se há, atualmente, profissionais fonoaudiólogos atuando na rede municipal de saúde, especificando a quantidade, carga horária e local de atuação, bem como se há previsão de novas contratações;

c) informar, no caso de existência de convênio, credenciamento ou terceirização para atendimento fonoaudiológico, quantas vagas são disponibilizadas e quantos pacientes estão sendo efetivamente atendidos;

d) informar qual é o tempo médio de espera para acesso ao atendimento fonoaudiológico na rede municipal de saúde;

e) informar se existe protocolo de classificação de prioridade para atendimento fonoaudiológico, especialmente para crianças, idosos e pacientes com diagnóstico de transtornos do desenvolvimento, deficiência ou sequelas neurológicas;

f) não havendo profissionais suficientes para atendimento da demanda, informar qual a projeção de contratação ou ampliação do serviço no curto prazo.

Justifica-se o pedido diante da relevância do atendimento fonoaudiológico para a promoção da saúde, desenvolvimento infantil, reabilitação e qualidade de vida da população, bem como da necessidade de acompanhamento das ações do Poder Executivo quanto à adequada oferta desse serviço à comunidade.

Schroeder, SC, 18 de maio de 2026



Marcos Zils

Vereador