materia nº 2381/2022

ATA 2381

Aos vinte e um dias do mês de novembro de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 89ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.380, sendo aprovada. Expediente: oriundo do legislativo deu entrada a indicação n.º 163/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instalação de passarela na lateral da ponte localizada na Rua Joinville, nas proximidades da Sociedade Rio Camarada. Ordem do dia: Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, aprovados em 1ª votação, projeto de lei complementar n.º 10/2022, e os projetos de lei n.º 47, 48 e 49/2022. No momento da discussão do projeto de lei complementar n.º 10/2022, o vereador Adriano Dias Furtado, ressaltou que o Executivo encaminhou conforme solicitado a estimativa do impacto orçamentário, mas apenas descrevendo a questão salarial. Relatou que poderia ter vindo um complemento do impacto orçamentário em percentuais. No momento da discussão do projeto de lei n.º 47/2022, o vereador Ildemar Zoz, reforçou que esse projeto se deu através de uma indicação que ele fez, e a escolha da Rua 12 de Outubro foi uma escolha dos próprios moradores. No momento da discussão do projeto de lei n.º 48/2022, os vereadores Adriano Dias Furtado, Claudimir Lindner, Everaldo Manoel Coelho, Ildemar Zoz e João de Ávila, parabenizaram o Presidente Manoel Ednilson Burgardt, pela iniciativa do projeto juntamente com o Executivo, pois com a doação de uma nova ambulância, a corporação poderá atender a comunidade com mais agilidade e segurança, pois era uma necessidade. Ressaltaram que muitos trabalham no Corpo de Bombeiros de Schroeder voluntariamente sem receber nada. Agradeceram aos voluntários da corporação pelo belo trabalho que vêm desempenhando. Comentaram que a situação estava crítica, mas que o Sr. Adalberto juntamente com sua equipe e muito empenho, vem desenvolvendo um belo trabalho. O Corpo de Bombeiros de Schroeder se mante através de um repasse do Executivo no valor de vinte e cinco mil reais e mais doações, mas esse valor não é o suficiente. Mencionaram em buscar ajuda com empresas locais, através de patrocínio. O presidente Manoel Ednilson Burgardt, ressaltou que o repasse do valor para compra de uma nova ambulância, foi através de economias dessa Casa de Leis, juntamente com a aprovação do Executivo, agradeceu a todos os vereadores pelo apoio, pois essa aquisição é muito importante para a corporação e o povo Schroedense. Aprovado as indicações n.º 160, 161 e 162/2022. No momento da discussão da indicação n.º 162/2022, o vereador Ildemar Zoz, relatou que em conversa com o Sr. Elmer, ele comentou já ter um projeto em andamento para manutenção do trecho entre o acesso da Rua 3 de Outubro até o acesso da Rua Bertholdo Kanzler, talvez não o trecho todo, mas uma boa parte. O vereador Eroldo Wudke, agradeceu antecipadamente pelo projeto em andamento, pois quem trafega nessa via, vê a necessidade da manutenção, principalmente na descida do cemitério Bom Jesus. Aclarou que moradores reclamaram que seus imóveis começaram a apresentar trincas, devido a trepidação quando passam caminhões com cargas pesadas, devido à má conservação asfáltica. O vereador Claudimir Lindner, agradeceu ao Executivo pela manutenção da pavimentação na Rua Marechal Castelo Branco, e mencionou que em breve mais trechos precisam de manutenção para melhor trafegabilidade. O Presidente mencionou que, a Rua Santa Catarina também precisa de um trecho a ser pavimentado, mas que provavelmente no começo do ano isso será resolvido, pois depende de verbas a serem liberadas. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, comentou que uma moradora do bairro Rio Hern relatou que ficaram sem água praticamente por 4 dias, devido à uma troca de booster. O vereador solicitou que os responsáveis pela obra, façam o máximo para que os munícipes não fiquem tanto tempo com falta de água. Explanou sobre os direitos que não são cumpridos, exemplo a adequação dos salários dos professores que até o momento não foi adequado. Explanou sobre uma informação que chegou até ele sobre uma professora gestante, que tem seu contrato de trabalho com prazo determinado para terminar durante a gestação. Explicou sobre a estabilidade provisória, onde o STF no Tema 542 diz que, direito de gestante contratada pela Administração Pública por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão demissível, ao gozo de licença maternidade e à estabilidade provisória. Comentou que a referida professora, recebeu a notícia que será demitida no seu período de gestação, pelo motivo de ter encerrado o seu contrato de trabalho, foi passado para essa professora que foi uma decisão do Tribunal de Justiça do Trabalho, em tese não se aplicaria ao órgão público e sim uma decisão do STF. Mencionou sobre uma decisão do STF sobre uma professora aqui do Estado de Santa Catarina, que passou pelo mesmo caso, mas teve o direito da estabilidade e licença maternidade adquirida através da justiça. Ressaltou que é defensor das Leis, e espera que o Executivo tome as devidas medidas cabíveis. Fez uso da palavra o vereador Everaldo Manoel Coelho, solicitou envio de ofício para o padre Jonny Walz, que realizou sua primeira missa na Igreja São Vendelino, um orgulho para o nosso Município, o primeiro padre formado de Schroeder. Parabenizou as 10 equipes participantes do 14º Campeonato Municipal de Bocha para Casais, parabenizou as equipes vencedoras na grande final, Cancha do Rudi venceu o Rancho Bom e ficou com o troféu de campeão do torneio. Na disputa do 3º lugar, Charlito Motos ganhou do Lidi Confecções. Informou que na terça feira dia 22/11, iniciará o torneio cinquentão do futsal em nosso Município. Explanou que no próximo final de semana, acontecera o Projeto Esporte no bairro Itoupava-açu, na Escola Rui Barbosa, com a finalidade de levar o lazer aos bairros, com diversas brincadeiras, brinquedos infláveis, música e práticas esportivas gratuitas à comunidade com início das 09hs ao 12hs. Fez uso da palavra o vereador Eroldo Wudke, em defesa de sua indicação n.º 163/2022, onde sugere a instalação de passarela na lateral da ponte localizada na Rua Joinville, conforme fotos notórias transmitidas, pode-se observar por se tratar de uma ponte estreita, sem travessia para pedestres e ciclistas, o que gera insegurança e risco de acidentes. Parabenizou as equipes participantes do 14º Campeonato Municipal de Bocha para Casais, ressaltou que no último campeonato teve sete casais participantes, onde não teve premiação para os casais vencedores, e esse ano, teve 10 casais inscritos, com premiação para os primeiros classificados. Explanou achar importante a premiação em campeonatos, ressaltou que essa semana terá reunião sobre um projeto que deu entrada nessa Casa de Leis para autorizar e conceder premiação nos eventos esportivos. O vereador Claudimir Lindner, convidou os demais vereadores a participar da reunião juntamente com o Executivo para explanar sobre o projeto de premiação para os eventos esportistas. Conforme fotos notórias transmitidas, o detentor da palavra homenageou a Sra. Grizli Duve, de 88 anos, e os Srs. Oreste Buci, de 84 anos, e Vitorino Gadott, também de 84 anos, pela participação no Campeonato de Bocha. Fez uso da palavra o vereador João de Ávila, relatou que foi informado que houve um desconto de um mil reais na folha de pagamento de um profissional da saúde, solicitou envio de oficio para a Secretária da Saúde, para comparecer nessa Casa de Leis, para explanar sobre a situação. Os vereadores Claudimir Lindner, Manoel Ednilson Burgardt e Adriano Dias Furtado, também solicitaram um esclarecimento da Secretária da Saúde, ou RH para esclarecer os casos, pois a dificuldades de contratação de profissionais na área da saúde. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 28 de novembro de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 







Manoel Ednilson Burgardt               

Presidente





Ana Claudia Locilha de Oliveira Secretária





Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário





Adriano Dias Furtado





Claudimir Lindner





Eroldo Wudke



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes