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materia nº 2404/2023

Tipo Ata
Número / Ano 2404 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaAta nº 2404 - 14ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.
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ATA 2404

Aos oito dias do mês de maio de 2023, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 14ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, com exceção do vereador Eroldo Wudke, que apresentou atestado médico, assim, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.403, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo: deu entrada o ofício: n.º 112/2023-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projetos de Lei). E os Projetos de Lei n.º 20/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Schroeder e dá outras providências; n.º 21/2023 que dispõe sobre a regularização, oficialização, denominação e classificação da Rua de n.º 316, localizada no loteamento regularizado através do Projeto de Regularização Fundiária do Governo no Estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matrícula n.º 12.283 da Comarca de Guaramirim de propriedade de Ivo Mateus de Souza, localizada na Rua 300 – 23 de Março, distante 260M da Rua 302 – Antônio Marcos Cizerio, Bairro Itoupava-Açu, no Município de Schroeder, e n.º 22/2023, que autoriza a firmar termo de cessão de uso de 1 (um) veículo marca Renault/Duster ICO TCE 1.3, tipo automóvel, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação 2022 e ano de modelo 2023, chassi n.º 93YHJD20XPJ527228, renavam n.º 01345158740, placas RYA-3G12, categorial oficial, nota fiscal n.º 000.001.146, com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias. Legislativo: deu entrada os pedidos de informações de autoria do vereador Adriano Dias Furtado n.º 020/2023, que solicita cópia do ofício n.º 122/2023 e o respectivo protocolo, constando data e assinatura do recebimento pela empresa responsável pela Hidrossemeadura; n.º 021/2023 que solicita informações, bem como cópia da Tomada de Preço n.º 01/2022 – Processo 05/2022 referente a contratação de empresa para instalação de reservatório de água potável, no que se refere ao detalhamento de preço da proposta vencedora, visto que no sitio eletrônico do município se tem apenas acesso ao valor global da obra e n.º 022/2023, que solicita informações, bem como cópia dos documentos que culminaram na autorização de uso do espaço externo do Ginásio de Esportes Alfredo Passold para o Circo Kartoon, conforme preconiza a Lei Municipal n.º 1936/2013. Deram entrada também as indicações n.º 122/2023 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a manutenção da Rua Benedito Gonçalves da Cruz, com execução de ensaibramento, patrolamento e reparos na boca de lobo existente na subida da rua, e indicação n.º 123/2023, de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho, que sugere a disponibilização de dispensário de medicamentos no posto de saúde do bairro Itoupava-Açú. Ordem do dia: Aprovado em 2ª votação, Projeto de Lei n.º 17/2023. Aprovadas também as indicações n.º 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121/2023.  Palavra livre: Fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, solicitou envio de oficio à empresa Viação Canarinho, para que seja verificada a possibilidade de ampliação de horário na linha de transporte Jaraguá do Sul via Schroeder nos finais de semana, pois munícipes dependem do divido transporte, e muitas vezes não conseguem usufruir de mais tempo na cidade por depender do devido transporte. Solicitou envio de oficio para o Executivo, solicitando informações, se existe alguma fiscalização em relação aos caminhões que estão trabalhando na pavimentação da BR 280, pois os mesmos transitam pelas vias do nosso Município, e o excesso de peso dos caminhões podem prejudicar a vida útil do asfalto. Solicitou também envio de oficio para o Tribunal de Justiça, para ter acesso aos autos referente a operação mensageiro. Comentou sobre seu pedido de informações n.º 021/2023, onde solicitou esclarecimentos da tomada de preço n.º 01/2022, referente contratação de empresa para instalação de reservatório de água, no que se refere ao detalhamento de preço da empresa vencedora, visto que no sitio eletrônico se tem apenas o valor global da obra e não itens detalhados. Ressaltou o valor da construção do abrigo no valor de R$30.000,00, no tamanho de 2.80 x 3.0, solicitou valores por itens para entender o que contempla essa construção de valor elevado. Fez uso da palavra o vereador Everaldo Manoel Coelho, em defesa de sua indicação n.º 123/2023, que sugere a disponibilização de dispensário de medicamentos no posto de saúde do bairro Itoupava-Açú, assim, facilitando o acesso aos moradores e os mesmos não carecem se deslocar até a unidade do centro para retirá-los. Parabenizou a equipe do esporte e as equipes participantes do Campeonato Municipal de Voleibol Feminino e Masculino. Solicitou envio de oficio parabenizando a equipe vencedora do campeonato feminino Angerô e a equipe masculina de voleibol FOCO. O senhor Presidente convidou a fazer uso da tribuna a senhora Luciene Coelho, Conselheira Tutelar do nosso Município. A senhora Luciene Coelho, explanou sobre o Conselho Tutelar, seu trabalho e propósitos, apresentando dados e fotos do trabalho diário, e solicitou apoio e aprovação do projeto que deu entrada nessa Casa de Leis n. º 20/2023 aos nobres vereadores. Os vereadores presentes na sessão, agradeceram a explanação e comentaram que irão se reunir em comissão e avaliar o pedido da senhora Luciene Coelho. O senhor Presidente agradeceu a presença da senhora Luciene Coelho. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 15 de maio de 2023 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 









Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente







                                                                               Ausente

José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário









  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho









    Ildemar Zoz 





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