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materia nº 2406/2023

Tipo Ata
Número / Ano 2406 / 2023
Date 2023-05-22
EmentaAta nº 2406 - 16ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.
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ATA 2406

Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2023, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 16ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.405, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo: deu entrada os ofícios: n.º 118/2023-Gab/Pref. (Mudança na Procuradoria) e nº 121/2023-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projetos de Lei). E os Projetos de Lei n.º 23/2023, que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.363/2003, que cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Schroeder, e n.º 24/2023, que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.028/2014, que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências. Legislativo: deu entrada o pedido de informações n.º 024/2023 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal e.e, sobre a aquisição de letreiro para o prédio locado pela Secretaria de Educação do Município de Schroeder. Ordem do dia: Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, aprovados em única votação Projeto de Lei n.º 14/2023-Regime de Urgência Especial e o Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2023. No momento da discussão do Projeto de Lei n.º 14/2023 e Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2023, os vereadores Adriano Dias Furtado e Eroldo Wudke, justificaram seus votos favoráveis ao projeto. Ressaltaram que nas comissões o voto foi ao contrário, mas conforme consulta dos mesmos ao Tribunal de Contas, o referido reajuste está de acordo com a legislação sem nenhuma ilegalidade. Aprovados em 1ª votação, após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, Projeto de Lei n.º 18, 19, e 21/2023. No momento da discussão do Projeto de Lei n.º 18/2023, o vereador Adriano Dias Furtado, explicou que solicitou informações ao Executivo referente aos Projeto de Lei n.º 18 e 19/2023, requerendo esclarecimentos referente ao um item da rubrica, porque na LOA temos itens financeiros finais 000, e de repente vem à essa Casa de Leis com o final 0500. Comentou que a justificativa do Executivo por essa mudança de número, se fez necessária pois o Tribunal de Contas, divulgou uma tabela de destinação de Receita Pública e padronizando essas numerações e rubricas, destinando o que é recursos próprios ou emendas. No momento da discussão do Projeto de Lei n.º 19/2023, o vereador João de Ávila, agradeceu aos nobres edis e ao Executivo, pela iniciativa de suplementação referente à devolução do Duodécimo, e destinando o valor para a obra de ampliação de uma sala de aula na CEIM Ezélia Correia Lombardi. O senhor Presidente Manoel Ednilson Burgardt, explanou que mais uma sala será feita no Bairro Tomazelli com recursos e economia desta Casa, e que está aberto a receber sugestões dos vereadores para melhorias para nosso Município. No momento da discussão do Projeto de Lei n.º 21/2023, o vereador Ildemar Zoz, ressaltou que esse Projeto foi realizado há um pedido que ele mesmo fez, encaminhando um oficio ao Executivo a pedido dos moradores, pois com a denominação da referida rua, facilita a localização e os mesmos podem usufruir das benfeitorias inerentes a vias públicas. Aprovado o pedido de informações n.º 23/2023, no momento da discussão do mesmo, o vereador Eroldo Wudke, esclareceu que fez o referido pedido, pois a ponte sofreu avarias depois de uma forte enxurrada, e a mesma está sendo reconstruídas com as mesmas galerias afetadas, destas algumas danificadas apresentando rachaduras, inclusive, com pedaços de madeira entre uma estrutura e outra. Aprovada também a indicação n.º 124/2023. Palavra livre: Fez uso da palavra a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, conforme vídeo transmitido, demonstrou sua indignação com a falta de respeito de algumas pessoas, relatou sobre um motorista de caminhão que passou pela ponte provisória na Trindade, onde o mesmo não conseguiu passar com o caminhão, e então, retirou o limitante de altura para conseguir passar. Ressaltou que é uma ponte provisória para carros pequenos e não caminhões. Solicitou envio de ofício para o Secretário de Obras de Schroeder e Jaraguá do Sul, para darem uma devida atenção na Ponte Pênsil, pois a situação da mesma está precária, evitando assim, qualquer acidente. Conforme fotos notórias transmitidas, comentou sobre o dia da família que aconteceu nas escolas do nosso Município, tudo preparado com muito amor e carinho pela equipe da educação. Ressaltou também sobre o 5º dia da Cidadania, um evento muito importante para os munícipes, passaram pelo evento aproximadamente 2.500 pessoas. Parabenizou e agradeceu a todos envolvidos na organização do evento. Solicitou envio de oficio parabenizando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, pela organização do evento. Parabenizou também todas as equipes que participaram do 10º Campeonato Suíço de Schroeder. Em aparte, o vereador Ildemar Zoz parabenizou a equipe do Esporte, por mais um evento bem sucedido, parabenizou a equipe Amigos da Vila que ficou em primeiro lugar, e a todos que participaram do campeonato. Fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, explicou sobre o seu pedido de informações n.º 024/2023, que solicitou esclarecimentos referente a troca de letreiro feito no prédio locado pela Secretaria de Educação do Município de Schroeder, sendo que não é patrimônio público, e sim, apenas um local locado. Diante do exposto requer a justificativa pela razão da referida troca do letreiro, tendo em vista que o fato do letreiro estar envelhecido não justifica a troca do mesmo. Fez uso da palavra o vereador Everaldo Manoel Coelho, explanou sobre sua visita ao CIMVI, conforme imagens e vídeos transmitidos, observou-se o galpão onde se faz a separação e triagem do lixo para reciclagem, onde trabalham 60 pessoas, evitando assim o máximo de lixo a ser enviado aos lixões e aproveitar ao máximo o lixo reciclável. Comentou sobre o 5º dia da Cidadania, um evento de grande relevância para os munícipes, mas sentiu falta de alguns setores que poderiam ter participado desse evento, educação, defesa civil, águas de Schroeder e o setor obras. Parabenizou todas as equipes que participaram da final do 10º Campeonato Suíço de Schroeder e a diretoria do esporte. Solicitou envio de oficio parabenizando a equipe Amigos da Vila pela 1º colocação no campeonato. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 29 de maio de 2023 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 









Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente









José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário









  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho









    Ildemar Zoz 





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