br-locleg corpus explorer

← Schroeder (SC)

materia nº 2407/2023

Tipo Ata
Número / Ano 2407 / 2023
Date 2023-05-29
EmentaAta nº 2407 - 17ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.
native_id1130

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA 2407

Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2023, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 17ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.406, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo: deu entrada o ofício: n.º 124/2023-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projetos de Lei). E o Projeto de Lei n.º 25/2023, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados pelo Munícipio e dá outras providências. Legislativo: deu entrada o requerimento de urgência – PL 025/2023, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n.º 025/2023, deu entrada a Moção 04/2023, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que manifesta apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina, a Secretaria do Estado de Segurança Pública e aos Bombeiros Militares de Santa Catarina para que autorizem a vinculação do número 193 a uma linha telefônica que será cedida pelo Município aos Bombeiros Voluntários, deu entrada também a indicação n.º 125/2023 de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere ao Executivo a instalação de lixeiras em áreas públicas, em pontos estratégicos no Município, que possuam maior movimentação e circulação de pessoas, seguindo as regras de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Ordem do dia: Após a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei n.º 23/2023, em relação ao projeto de Lei nº 24/2023, após a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o vereador Adriano Dias Furtado pediu vistas ao projeto no momento da discussão. Aprovado em única votação Requerimento de Urgência – PL 025/2023. Aprovados em 2ª votação, os Projetos de Lei n.º 18, 19, e 21/2023. Aprovado também o pedido de informações n.º 24/2023. Palavra livre: Fez uso da palavra o vereador Ildemar Zoz, conforme foto notória transmitida, parabenizou a equipe de bocha de Schroeder, que representou a cidade no campeonato estadual em São Bento do Sul, conquistando a 4ª colocação no JASTI, dentre 31 equipes participantes. Parabenizou também a pasta do esporte de Schroeder, pelo apoio dado a equipe de bocha. Relatou que no sábado de manhã do dia 27/05, foi procurado por munícipes reclamando do amaranhado de fios e fios pendurados em frente à entrada da Igreja Trindade, onde no mesmo dia aconteceria um evento. Comentou que tentou entrar em contato com diversas linhas de telefonia e internet, mas não teve êxito, então contatou o comandante Adalberto, da Corporação dos Bombeiros e o mesmo com sua equipe cortaram os fios que estavam pendurados. Solicitou envio de oficio para a CELESC, para que notifiquem as empresas de telefonia, internet ou os responsáveis que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas possam realizar o alinhamento e retiradas dos demais petrechos inutilizados e, sobretudo, os pendurados e caídos sobre as vias no Munícipio de Schroeder, além de provocarem a chamada poluição visual, como ficam soltos, eles podem causar acidentes com pessoas que passam pelo local. Conversou também com o fiscal de posturas senhor Elmer, e o mesmo irá tentar identificar quem é o responsável por esses aranhados de fios soltos, e notificar a empresa para que tomem as devidas providências. Pediu apoio dos nobres vereadores a sua moção 04/2023, que manifesta apelo ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina, Governo do Estado de Santa Catarina e a Secretaria do Estado de Segurança Pública, para que revejam a questão de cortar a linha 193 do nosso Município, pois os mesmos querem direcionar o atendimento para uma central na cidade de Itajaí, e isso poderá dificultar e atrasar a resposta em situações de emergências. Utilizou da palavra o vereador Everaldo Manoel Coelho, ressaltou que no dia 06 de junho ocorrerá uma audiência em Florianópolis com o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, para definir sobre a linha telefônica 193, juntamente com o deputado Maurício Eskudlark, a pedido do senhor Adalberto e comandante Félix. Agradeceu ao ex-deputado Coronel Armando pela emenda recebida no dia de hoje no valor de R$ 1.303.000,68, e mais uma emenda de bancada Catarinense, uma máquina retroescavadeira, aonde o Município deverá estar recebendo até o ano que vem.  Sobre a emenda no valor de R$ 1.303.000,68, será direcionado uma van para o esporte, um carro spin para a Secretaria de Saúde transportar os munícipes a cidades vizinhas para consultas e exames, um carro para a Assistência Social, três parques infantis e duzentos mil para compra de um carro para APAE do nosso Município. Comentou que conseguiu mais duas pavimentações pequena para nossa cidade. Fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, explanou sobre uma resposta de um pedido de informações que fez ao Executivo referente a hidrossemeadura na Rua Alberto Zanella de n.º 019/2023, onde a resposta foi que, a empresa foi oficiada no dia 02 de março, e o pedido de informações foi encaminhado no dia 27 de março, mas não recebeu a cópia do oficio encaminhada a empresa, não duvidou do envio do oficio mas sugere que a resposta venha por completo com documentos comprovatórios do envio para não gerar eventuais dúvidas. Explicou que fez um novo pedido de informações n.º 020/2023, solicitando envio da cópia do oficio encaminhado a empresa responsável pela hidrossemeadura para estar analisando. Referente ao oficio n.º 122/2023, venho à esta casa a cópia, o Executivo encaminhou oficio à empresa para que fizessem a reaplicação da hidrossemeadura. Salientou que o oficio foi protocolado via internamente pela prefeitura, por isso não conseguiu ter acesso as informações solicitadas. Ressaltou que na resposta do seu pedido de informação venho descrito que, todas as notificações sempre são publicadas no Diário Oficial do Município, ao qual os vereadores tem acesso. Justificou que sua dúvida não era sobre a notificação e sim referente ao oficio encaminhado a empresa. Comentou que mandou uma mensagem para um Secretário do Executivo, para agilizar um serviço a pedido de munícipes, mas o mesmo respondeu que ele é Secretário do Executivo e não do Legislativo, o vereador ficou surpreso com o retorno, pois estava apenas tentando agilizar o processo sem que precisasse passar o pedido pela Câmara de Vereadores, e atender com mais agilidade os pedidos de munícipes. Relatou que a função do vereador é fiscalizar e legislar. Agradeceu aos profissionais do Pronto Atendimento de Schroeder pelo excelente atendimento recebido no final de semana. Fez uso da palavra a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, em defesa da sua indicação n.º 125/2023, que sugeriu ao Executivo instalações de lixeiras, principalmente em áreas públicas, com maior movimentação e circulação de pessoas, pois temos poucas lixeiras espalhadas em nosso Município, e isso é essencial para manter os locais limpos e organizados. Finalizando o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, o vereador Everaldo Manoel Coelho, solicitou envio de oficio para a equipe de Bocha que representou nosso Município, parabenizando a colocação do 4º lugar. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 05 de junho de 2023 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 









Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente









José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário









  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho









    Ildemar Zoz 





open original →