materia nº 2/2023

MOÇÃO 02/2023

O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, submete à deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Schroeder moção nos seguintes termos:

Considerando, a tramitação do Projeto de Lei n. 100/2023 proposto pela Deputada Federal Ana Campagnolo, que visa “Instituir o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.” 

Considerando, que o programa tem como objetivo estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas no âmbito do Estado de Santa Catarina, delimitando uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis ataques que possam representar risco à integridade física de estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar.

Considerando, que nos últimos anos Santa Catarina foi palco de atentados em Escolas, sendo o mais recente na Cidade de Blumenau em que vitimou quatro crianças e feriu outras cinco; 

Considerando finalmente, que a segurança escolar é uma medida de urgência, vez que as crianças e adolescentes são mais vulneráveis e que o bem-estar daqueles depende de um ambiente escolar seguro. 

A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição do vereador que abaixo subscreve, MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei n. 100/2023, que visa “Instituir o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino, o qual está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.” 

O vereador solicita, que após aprovada, a referida moção seja encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a fim de que tomem conhecimento do nosso apoio.

Schroeder,10 de abril de 2023.



                                              ADRIANO DIAS FURTADO

Vereador

Aprovada em:____/____/____