| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2023 |
| Date | 2023-09-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1195 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-10-10 | Proposição arquivada | — | — |
| 2023-10-10 | Enviado ofício ao Poder Executivo | — | — |
| 2023-10-09 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 2ª votação | — | — |
| 2023-10-05 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | — | — |
| 2023-09-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-09-25 | Adiada discussão e votação. | — | — |
| 2023-09-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-09-20 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-09-20 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2023-09-20 | Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões | — | — |
| 2023-09-18 | Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões | — | — |
| 2023-09-14 | Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário | — | — |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.