materia nº 2425/2023

ATA 2425



Aos onze dias do mês de setembro de 2023, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 32ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.424, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Legislativo: deu entrada o Projeto de Lei do Legislativo Substitutivo n.º 001/2023, que institui a “ficha limpa” no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Schroeder a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pela vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira e vereadores Claudimir Lindner e Ildemar Zoz. Deu entrada também os pedidos de informações n.º 030/2023, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre os prazos, acerca das manutenções e melhorias programadas para os parques infantis instalados no município e n.º 031/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a quantidade de pontos de parada de ônibus existentes no Município, e destes quantos possuem abrigo de passageiro. Deu entrada também as indicações de autoria do vereador Eroldo Wudke n.º 168/2023, que sugere a limpeza periódica das lixeiras instaladas no Cemitério Municipal da Paz; n.º 169/2023, que sugere a revitalização da entrada do Cemitério Municipal da Paz; n.º 170/2023, que sugere estudos para implantação de acessibilidade nos espaços de passagem para os túmulos no Cemitério Municipal da Paz, até o acesso aos lóculos do cemitério vertical e n.º 171/2023, que sugere a intensificação da fiscalização e de ações de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegyti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, no Cemitério Municipal da Paz e indicações de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira n.º 172/2023, que sugere a revitalização visual da fachada do reservatório de água localizado na Rua Marechal Castelo Branco, na entrada do Município, com realização de alguma arte, ornamentação ou paisagismo e n.º 173/2023, que sugere a manutenção de pontos de ônibus localizado na Rua Duque de Caxias, um próximo ao imóvel nº 897 e o outro nas imediações do imóvel nº 956. Ordem do dia: Aprovada a moção n.º 06/2023 e a indicação n.º 167/2023. Palavra livre: Fez uso da palavra o vereador Eroldo Wudke em defesa de suas indicações, n.º 168, 169, 170 e 171/2023, que sugere a limpeza periódica das lixeiras no Cemitério da Paz, conforme fotos notórias transmitidas as lixeiras estão transbordando e as mesmas ficam próxima ao pátio da Igreja da Paz, solicitou que providencias sejam tomadas com o intuito de manter o local limpo e organizado. Conforme fotos transmitidas, solicitou fiscalização e ações ao combate à proliferação dos mosquitos no Cemitério da Paz, à tambores com águas paradas, assim como vaso de flores, embalagens entre outros. Sugeriu também estudos para implantação de acessibilidade aos portadores de deficiência, nos espaços de passagem para os túmulos no Cemitério Municipal da Paz. Conforme fotos notórias transmitidas existe apenas um acesso por escadas aos lóculos do cemitério vertical e outro por um caminho que contém britas e entulhos. Justificou que essa indicação é para garantir aos portadores de deficiência ou de mobilidade reduzida condições dignas de locomoção, e garantir a permanência no local durante as cerimonias fúnebres e durante visitação. Sugeriu também a revitalização da entrada do Cemitério Municipal da Paz, explicou que a entrada principal do cemitério fica ao lado do prédio do correio, mas muitos utilizam a entrada do pátio da Igreja da Paz, por esse motivo sugeriu a revitalização da entrada, pois muitos munícipes nem sabem aonde fica a entrada principal. Em aparte o vereador Everaldo Manoel Coelho, comentou que um munícipe o procurou com o intuito de repaginar a parte de cima do cemitério com paisagismo. O detentor da palavra, explanou que essa parte fica pela entrada da capela mortuária, e ele se refere na entrada principal que fica na Rua Marechal Castelo Branco. Glosou que foi feita uma indicação pelo vereador Everaldo Manoel Coelho em março de 2023, onde foi sugerido ao Executivo que avalie a possibilidade de reforço da sinalização de segurança das obras executadas pelo setor de águas nas vias do Município, cumprindo a Lei nº 2.603/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos e dá outras providências, especialmente seu art. 3º, o qual preconiza que as áreas ou locais onde forem realizadas as obras e intervenções deverão ser sinalizadas, inclusive durante a noite. Elucidou que no dia 01 de setembro foi chamado por pais de alunos da escola Luiz Delfino, pois foi realizado uma manutenção nas águas das proximidades da escola, e durante ao meio dia ficou uma retroescavadeira protegendo o buraco que foi aberto, sem nenhuma sinalização da obra. Comentou que uma criança não notou a máquina, e a mesma ao desviar acabou caindo e se machucando. Solicitou mais atenção e sinalização em caso de obras, assim evitando possíveis acidentes. Comentou que no dia 07/09 foi realizado o Ato Cívico, todas as autoridades de fizeram presente, ressaltou que a Corporação dos Bombeiros de Schroeder não foram convidados para se apresentarem, ficou chateado com o ocorrido. Usou da palavra o vereador João de Ávila, parabenizou as escolas, fanfaras, autoridades e todos que participaram do Ato Cívico realizado no dia 07/09 no Ginásio Alfredo Pasold. Agradeceu e parabenizou a diretora da Cultura e sua equipe, a personagem Helga e também a todos os envolvidos para na realização do evento 2º Festerê. O senhor Presidente Manoel Ednilson Burgardt, comentou que visualizou nas redes sociais, que comentaram que os Bombeiros não foram cumprimentados no Ato Cívico, explicou que todas as autoridades presentes foram cumprimentadas e principalmente o comandante Adalberto que estava presente, representando a corporação. Explanou que a Câmara Municipal de Schroeder, é a única da região que destinou o valor de repasse para a compra de uma ambulância para os Bombeiros Voluntários de Schroeder no ano passado, e que possivelmente destinará mais um valor de cem mil reais para compra de uniformes. Comentou ainda que, está Casa Legislativa sempre tem as sobras financeiras anualmente, e que será disponibilizado esse valor para compra de Câmeras de Segurança para escolas R$ 200.000,00, APAE R$ 100.000,00, Castração de animais R$40.000,00, limpeza dos rios R$ 50.000,00 e R$ 230.000,00 para sala de creche no bairro Schroeder I. Questionou os nobres vereadores se fazem questão de estarem presente na devolução do valor para o Executivo e destinação dos devidos valores, ou o jurídico mesmo poderá levar o valor para o Executivo. O vereador Eroldo Wudke, relatou que não a necessidade de estar presente e tirar fotos, e sim a intenção da boa ação. O vereador João de Ávila mencionou que é um momento importante essa devolução de valor, ainda mais que a Câmara de Vereadores está destinando para algumas obras, acha importante os munícipes saberem disso. O senhor Presidente avisará quando será feito a entrega do valor para quem quiser se fazer presente poder acompanhar o repasse. O vereador Ildemar Zoz, agradeceu ao Executivo, por ter atendido o pedido dos vereadores para direcionar o valor as demandas que são pedidas para os nobres vereadores, como por exemplo as câmeras de segurança. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveria, esclareceu sobre a fala do vereador João de Ávila, que o festival é parceria entre Prefeitura e Rádio e o Festerê é com a Rádio e Entidades. O senhor Presidente, explicou que houve muita luta em relação a devolução do valor, e agradece por poderem destinar o valor. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 18 de setembro de 2023 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 





Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente







José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário







  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho







    Ildemar Zoz