| 2024-04-04 |
Proposição arquivada |
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| 2024-04-04 |
Proposição transformada em lei |
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| 2024-04-04 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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| 2024-04-04 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em 2ª votação |
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| 2024-04-01 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação |
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| 2024-03-28 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2024-03-28 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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| 2024-03-28 |
Parecer favorável da comissão |
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| 2024-03-27 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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| 2024-03-27 |
Resposta de requerimento de informações apresentada |
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| 2024-03-14 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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Ofício nº 023/2024
Schroeder, SC, 14 de março de 2024.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente, a pedido da Comissão de Finanças e Orçamento Público, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa Legislativa os seguintes documentos e informações acerca das matérias legislativas em tramitação, como segue:
1. Estudo de Impacto Financeiro acerca do Projeto de Lei n. 005/2024 que visa celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal o respectivo estudo é imprescindível para deliberação do referido Projeto de Lei, especialmente por se tratar do primeiro termo de colaboração firmado com a entidade.
2. Minuta dos Termos a serem celebrados decorrente dos Projetos de Lei n.005 e 006/2024, com a finalidade de verificar o cumprimento dos requisitos do art. 22 da Lei 13.019/2014, especialmente os parâmetros a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas.
3. Informar se o Município dispõe de Comissão de monitoramento e avaliação da parceria, nos termos da alínea h, V, do art. 35 da Lei 13.019/2014.
As solicitações contidas neste oficio servirão para embasar o processo legislativo de acordo com as orientações proferidas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.
Atenciosamente,
Manoel Ednilson Burgardt – Presidente
Mariléia Hackbarth - Diretora Geral
A Sua Excelência o Senhor
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal
Schroeder - SC |
| 2024-03-07 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2024-03-07 |
Parecer favorável da comissão |
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| 2024-03-05 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2024-03-01 |
Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões |
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| 2024-02-23 |
Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário |
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