materia nº 2431/2023

ATA 2431



Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2023, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 38ª sessão ordinária, do 2º período   legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.430, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo deu entrada o ofício n.º 278/2023-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projeto de Lei). Deu entrada também o Projeto de Lei Complementar n.º 12/2023, que altera a Lei Complementar n.º 004, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências. Legislativo: deu entrada a indicação n.º 185/2023 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a instalação de ponto de ônibus, com construção de abrigo, na Rua 3 de Outubro, no imóvel n.º 4736 e as indicações de autoria do vereador Eroldo Wudke, n.º 185/2023, que sugere a manutenção de boca de lobo localizada na Rua Palmeiras, nas proximidades do imóvel nº 97, com a troca da grade de proteção danificada; n.º 187/2023, que sugere a manutenção de calçada na Rua Alphons Maria Schmalz, próximo ao cruzamento com a Rua XV de Novembro, visto que a mesma apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver) e n.º 188/2023, que sugere a manutenção de boca de lobo localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 2343 (Despachante Jonas), com a troca da grade de proteção danificada. Ordem do dia: Aprovados em única votação, Resoluções n.º 010, 011 e 012/2023. Aprovado em 2ª votação, Projeto de Lei Complementar n.º 11/2023, juntamente com a emenda modificativa n.º 017/2023, aprovadas também as indicações n.º 181, 183 e 184/2023. Palavra livre: Fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, solicitou envio de oficio ao Executivo solicitando esclarecimentos referente ao Pregão Presencial n.º 18/2023, Processo de Licitação n.º 47/2023, em relação a mini escavadeira, pois a mesma está trabalhando com esteira de aço e na licitação está descrito que deveria ser com esteira emborracha, se as máquinas que estão prestando serviços são as mesmas descritas no edital e atendem a demanda, e como está sendo feito o pagamento em relação a retirada de entulhos das calçadas que estão sendo quebradas, pois a retirada está sendo realizada pela empresa terceirizada, mas não existe descrição no edital de tal serviço. Explanou que na semana passada participou da audiência pública da Operação Mensageiro do ex-prefeito e secretário do nosso Município. Informou que começou na quarta-feira às 13:30 até as 20hs, onde o Ministério Público e GAECO se pronunciaram. Na quinta feira começou às 13:30 até as 17:30hs, com as testemunhas de defesa sendo interrogadas e na sexta feira começou as 13:30 até aproximadamente 22hs, onde os acusados os réus fizeram seus depoimentos e questionados em relação a Operação Mensageiro. Relatou que enquanto ouvia a audiência, ressaltou como foi orquestrado esse sistema, parecia cena de filme algo muito bem feito. Ressaltou que essa operação foi deflagrada através de uma outra operação, onde o prefeito de Bela Vista de Toldo esteve envolvido, e denunciou as demais operações. Comentou que na hora do interrogatório dos réus os mesmos ficaram em silêncio. Comentou que na próxima segunda feira um novo testemunho dará seu depoimento em relação a operação. Glosou sobre sua participação no evento Louva Schroeder, que aconteceu no final de semana, agradeceu e parabenizou toda equipe envolvida na programação. Convidou a todos para prestigiarem o Ato Ecumênico às 8:30hs no Ginásio de Esportes. Explicou que esse Ato se deriva de uma Lei Municipal n.º 2.555/2021, o qual foi proposto pelos vereadores Adriano Dias Furtado, Eroldo Wudke e Claudimir Lindner, para que tivéssemos esse dia lembrado em nosso Município como a Reforma Protestante. Usou da palavra o vereador Everaldo Manoel Coelho, parabenizou a equipe do esporte de Schroeder, pelo evento Copa de Base Taça Dr. Ribas, uma bela homenagem ao Dr. Ribas que deixou um legado de amor as crianças de Schroeder, um excelente pediatra. Ressaltou que o evento teve 59 equipes participantes, de várias cidades vizinhas. Relatou que na frente do restaurante Rochimback havia uma boca de lobo sem a grade de proteção, o mesmo entrou em contato com o setor de obras e prontamente já foram colocar a grade que estava faltando. Agradeceu o Secretário de Obras senhor Jean Carlos Walz pela agilidade no trabalho. Em aparte o vereador Ildemar Zoz, parabenizou ao setor de turismo e a equipe Trinca Ferro pela organização da 5ª Etapa do Pedal dos Encantos de Schroeder, onde teve mais de 700 participantes. O detentor da palavra ressaltou que foi um belo evento, teve vários inscritos. O senhor Presidente destacou que foi uma bela homenagem que fizeram para o Dr. Ribas, um excelente pediatra, foi vice-prefeito em dois mandatos, nos deixou um belo legado. Usou da palavra o vereador Eroldo Wudke, explanou sobre suas indicações e solicitou apoio as mesmas. Conforme fotos notórias transmitidas, referente sua indicação n.º 186/2023, solicitou a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Palmeiras.  Explanou sobre a indicação n.º 187/2023, onde sugeriu a manutenção da calçada na Rua Alphons Maria Schmalz, próximo ao cruzamento com a Rua XV de Novembro, conforme fotos transmitidas a calçada apresenta um buraco, onde um munícipe já caiu e se machucou. Relatou que o mesmo foi até o local e isolou a área para evitar acidentes futuros, solicitou ao Executivo que medidas sejam tomadas e que cobre o conserto da empresa responsável pela obra, pois a mesma ainda está na garantia. Em aparte o vereador Claudimir Lindner, ressaltou que na Rua Carlos Eggert, tem um buraco em aberto à mais de um mês, onde a prefeitura colou um cone para sinalizar o buraco, mas até o momento não se fez nada, e o cone já desapareceu dentro do buraco. O detentor da palavra ressaltou ser um descaso com os munícipes essas situações. Solicitou a retirada da sua indicação de n.º 188/2023, onde sugeriu a troca da grade de proteção danificada nas proximidades do Despachante Jonas, já o que o vereador Everaldo Manoel Coelho, informou que a mesma já foi trocada. Agradeceu ao Executivo por ter atendido ao pedido do vereador pela colocação da grade na boca de lobo e espera que as demais indicações sejam atendidas. Solicitou envio de oficio à empresa OI Telecomunicações para que os mesmos verifiquem com agilidade os reparos das linhas telefônicas fixas instaladas na Rua Presidente Costa e Silva no Bairro Rio Hern, pois diversas residências estão sem a prestação de serviços, causando vários transtornos aos usuários, principalmente aos idosos. O senhor Presidente comentou que também ficou sem linha telefônica, entrou em contato com a OI e os mesmos falaram que não iriam mais fazer os reparos, falou achar que essa empresa não deve mais estar prestando serviços, mas o ofício será encaminhado. O detentor da palavra ressaltou que se a empresa não reparar a linha, a mesma não poderá mais fazer a cobrança por um serviço que não está mais em funcionamento. Finalizando o senhor Presidente comunicou que na próxima sessão terá homenageado para quatro servidores do nosso Município em decorrência do relevante trabalho prestado em nossa cidade. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 30 de outubro de 2023 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 











Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente









José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário







  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho







    Ildemar Zoz