materia nº 2437/2023

ATA 2437



Aos quatro dias do mês de dezembro de 2023, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 44ª sessão ordinária, do 2º período   legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.436, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo deu entrada o ofício n.º 316/2023-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projetos de Lei). Deu entrada os Projetos de Lei n.º 60/2023, que dispõe sobre a política de atendimento a pessoa idosa, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIS), do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e dá outras providências; n.º 61/2023, que altera dispositivo da lei municipal nº 1.690/2008, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e n.º 62/2023, que altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022. Legislativo: deu entrada as emendas de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho, Emenda Modificativa n.º 021/2023 ao Projeto de Lei n.º 041/2023, nos seguintes termos: No relatório 03 – Planejamento das Despesas, onde se lê: 12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.151.383,84 - 12.001 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER. Ação: 1.051 - Aquisição Veículo para o Esporte   27.122 7 - SCHROEDER É ESPORTE E LAZER...55.000,00 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 55.000,00-1.500.0000.0500-RECURSOS ORDINARIO R$ 50.000,00-1.755.0000.0755 - Alienação de Bens Destinados a Outros Programas R$ 5.000,00-Dê-se ao relatório 03 – Planejamento das Despesas, a seguinte redação: 12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - 12.001 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER. Ação: 1.051 - Aquisição Veículo para o Esporte 27.122 7-SCHROEDER É ESPORTE E LAZER...5.000,00 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00-1.500.0000.0500-RECURSOS ORDINARIO R$ 0.000,00 - Alienação de Bens Destinados a Outros Programas R$ 5.000,00. No relatório 07 - Demonstrativo da receita e planos de aplicação, onde se lê: 7 - SCHROEDER É ESPORTE E LAZER [...] 1051 - Aquisição Veículo para o Esporte R$ 55.000,00 - 2040 - Manutenção das Atividades Desportivas R$ 1.274.332,61. Dê-se ao relatório 07 – Demonstrativo da receita e planos de aplicação, a seguinte redação: 7 - SCHROEDER É ESPORTE E LAZER [...] 1051 - Aquisição Veículo para o Esporte R$ 5.000,00 - 2040 - Manutenção das Atividades Desportivas R$ 1.324.332,61. No relatório 17 – Quadro demonstrativo das dotações por órgão do Governo e da Administração - QDD, onde se lê: ÓRGÃO: 12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - UNIDADE: 12.001 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER - 27.122.7.1051 - Aquisição Veículo para o Esporte R$ 55.000,00 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 55.000,00 - 1.500.0000.0500 - RECURSOS ORDINARIO R$ 50.000,00 - 1.755.0000.0755 - Alienação de Bens Destinados a Outros Programas R$ 5.000,00. Dê-se ao relatório 17 – Quadro demonstrativo das dotações por órgão do Governo e da Administração – QDD, a seguinte redação: ÓRGÃO: 12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - UNIDADE: 12.001 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER. 27.122.7.1051 - Aquisição Veículo para o Esporte R$ 5.000,00 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 - 1.500.0000.0500 - RECURSOS ORDINARIO R$ 0.000,00 - 1.755.0000.0755 - Alienação de Bens Destinados a Outros Programas R$ 5.000,00. Emenda Aditiva n.º 022/2023 ao Projeto de Lei n.º 041/2023, nos seguintes termos: No relatório 03 – Planejamento das Despesas, acrescenta-se o seguinte elemento de despesa: Ação: 2.040 - Manutenção das Atividades Desportivas 27.812 7 - SCHROEDER É ESPORTE E LAZER - 3.3.90.48.00.00.00.00 – Outros Aux. Financeiros R$ 50.000,00 - 1.500.0000.0500 – RECURSOS ORDINÁRIO R$ 50.000,00. No relatório 17 – Quadro demonstrativo das dotações por órgão do Governo e da Administração – QDD, acrescenta-se o seguinte elemento de despesa: 27.812.7.2040 - Manutenção das Atividades Desportivas - 3.3.90.48.00.00.00.00 – Outros Aux. Financeiros R$ 50.000,00 - 1.500.0000.0500 – RECURSOS ORDINÁRIO R$ 50.000,00. Deu entrada a Emenda Modificativa n.º 026/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 009/2023 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, nos seguintes termos: No Parágrafo único do art. 3º, onde se lê: Art. 3º Parágrafo Único - A confecção, distribuição, recolhimento e controle do registro de frequência dos servidores da Administração Pública Municipal competem à área de Recursos Humanos de cada órgão, cabendo a chefia imediata de cada servidor informar as alterações da jornada de trabalho. Dê-se ao Parágrafo único do art. 3º, a seguinte redação: Art. 3º Parágrafo Único - A confecção, distribuição, recolhimento e controle do registro de frequência dos servidores da Administração Pública Municipal competem a cada órgão, cabendo a chefia imediata de cada servidor informar as alterações da jornada de trabalho. Deu entrada também Requerimento n.º 005/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que requer criação de Comissão Especial, com finalidade de revidar a Lei Orgânica Municipal e o regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder. Deu entrada as indicações de autoria do vereador Eroldo Wudke, n.º 193/2023, que sugere a tomada de medidas cabíveis para desobstrução de boca de lobo localizada no final da Rua Osmar Konell, bem como a construção de uma contenção, a fim de evitar o deslocamento de terra em direção a tubulação de água pluvial; nº 194/2023, que sugere a instalação de mureta de proteção (guard rail), nas laterais da galeria de água pluvial localizada na Estrada Rancho Bom, próximo ao imóvel nº 6.200; nº 195/2023, que sugere a manutenção de calçada na Rua Alphons Maria Schmalz, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Eggert (Sorveteria Q Legal), visto que apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver); n.º 196/2023, que sugere a manutenção de calçada na Rua XV de Novembro, próximo ao imóvel nº 237, visto que apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver) e n.º 197/2023 que sugere a instalação de proteção lateral (guarda-corpo) na ponte localizada no final da Estrada Braço do Sul, acesso a Estrada Rancho Bom. Deu entrada ainda oficio n.º 0171/2023 da Representação da Gerência Executiva de Governo Joinville/SC – (Contrato de repasse celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do vale do Itapocu e a Caixa Econômica Federal) e oficio n.º 19716/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Parecer prévio no Processo @PCP 23/00123023). Ordem do dia: Em razão da apresentação da emenda modificativa n.º 026/2023, resta prejudicada a votação do Projeto de Lei Complementar n.º 09/2023. Aprovados em 2º votação os Projetos de Lei n.º 50/2023, juntamente com as emendas n.º 019 e 020/2023, e os Projetos de Lei n.º 53, 54 e 55/2023. Aprovada também indicação n.º 192/2023. Palavra livre: usou da palavra o vereador Eroldo Wudke, em defesa de suas indicações, solicitou a desobstrução de boca de lobo no final da rua Osmar Konell, e também a construção de uma contenção, a fim de evitar o deslocamento de terra em direção a tubulação de água pluvial. Conforme fotos transmitidas, solicitou a construção de mureta de proteção nas laterais da galeria de água na Estrada Rancho Bom, próximo ao imóvel n.º 6.200, por possuir uma curva acentuada no trecho mencionado, inclusive no local já houve acidente com óbito, assim a referida proteção evitará acidentes futuros. Solicitou também, instalação de proteção na lateral da ponte localizada no final da Estrada Braço do Sul, assim haverá maior segurança e visibilidade, pois no local já houve ocorrência de acidente devido à falta de proteção. Solicitou também, a manutenção de calçada na Rua Alphons Maria Schmalz, próximo a sorveteria Q Legal e na Rua XV de Novembro próximo ao imóvel n.º 237, visto que apresentam afundamento do piso de concreto intertravado, assim evitando a ocorrência de acidentes com os pedestres que utilizam das calçadas. Ressaltou que não deixará de fazer cobranças em relação aos reparos e consertos das calçadas de pedestres, e que a cobrança desses consertos seja feita das empresas que as construíram, pois ainda estão dentro da garantia. Solicitou envio de ofício de pesares, aos familiares da senhora Gritli Eichenberger Duve, aos 89 anos, ainda era uma jogadora de bocha habilidosa. Elucidou sobre o Projeto de Lei do Programa Bolsa Atleta, esclareceu que o mesmo não está sendo travado pelos vereadores, conforme alguém postou nas redes sociais, ele está tramitando pelas comissões, sendo discutido e avaliado para melhorias do mesmo. O senhor Presidente, esclareceu que não existe trancar projetos, os mesmos tramitam dentro do Regimento Interno, são estudados e discutidos para melhorar algumas questões que muitas vezes não são bem claras. Fez uso da palavra o vereador Claudimir Lindner, em relação ao Projeto de Lei Programa Bolsa Atleta, ressaltou que também foi questionado pelo motivo da demora para aprovação do projeto. Esclareceu que o referido projeto deu entrada nesta Casa de Leis sem valor de orçamento, então por esse motivo a demora, pois os nobres vereadores estão analisando o projeto para melhorar o mesmo. Solicitou envio de ofício ao setor de obras de Schroeder, a pedido de moradores da Rua Ernesto Krogel para limpeza das bocas de lobo, tendo em vista o início da temporada das fortes chuvas, se faz necessário a desobstrução para evitarmos alagamentos e demais transtornos. Esclareceu sobre a demora do termino da construção da Ponte sobre o Rio São José, o Estado está em atraso de duas parcelas. Em aparte o vereador Ildemar Zoz, comentou que o Governador tinha prometido o repasse das duas parcelas em atraso há duas semanas atrás, mas até o momento nada foi feito. O detentor da palavra, relatou que com esses atrasas de pagamento para a empreiteira a obra acaba atrasando. Explanou sobre a resposta do oficio encaminhado a CELESC, solicitando horário integral de atendimento da CELESC em Schroeder. Em resposta ao ofício, argumentaram que não há definição de novas contratações de atendentes para que possamos disponibilizar o atendimento em dois períodos. Ressaltamos que, segundo a ANEEL, a quantidade de horas de atendimento presencial é dimensionada de acordo com o número de unidades consumidoras do município, sendo que, para 08 horas de atendimento seria necessário um número mínimo de 10.000 unidades consumidoras. Especificamente no caso de Schroeder, tenho buscado agregar atendimentos das unidades consumidoras dos bairros adjacentes de Jaraguá que buscam atendimento em Schroeder devido à proximidade, porém, algo ainda em construção. Solicitou envio de ofício a ACIAS, pelo maravilhoso evento realizado em nosso Município ACIAS In Fest. Usou da palavra o vereador João de Ávila, justificou sua viagem a Florianópolis juntamente com o Presidente senhor Manoel Ednilson Burgardt, em busca de recursos para nosso Município. Ressaltou que o Deputado Fernando Krelling irá destinar o valor de cem mil reais para os vereadores Manoel Ednilson Burgardt e Ana Claudia Locilha de Oliveira para destinarem para indicações de suas autorias. Solicitou envio de ofício ao setor de obras de Schroeder a pedido dos moradores do bairro Schroeder I, para que seja realizado a macadamização e patrolamento nas ruas do bairro Schroeder I. Pois os moradores têm reclamado principalmente pela falta de material na via que estão cheias de buracos e deformações no piso, e também, limpeza das bocas de lobo e galerias, tendo em vista o início da temporada das fortes chuvas, se faz necessário a desobstrução para evitarmos alagamentos e demais transtornos. Agradeceu ao senhor Deputado Dr. Vicente Caropreso, pelas emendas impositivas encaminhadas ao nosso Munícipio. O senhor Presidente esclareceu que em conversa com o Deputado Antidio Lunelli, era para ter acontecido essa semana o repasse das parcelas em atraso da obra da ponte da Avenida dos Imigrantes sobre o Rio São José, mas até o momento nada foi repassado. Foi transmitido vídeo do Deputado Antidio Lunelli juntamente com a presença dos vereadores João de Ávila e Manoel Ednilson Burgardt, explanando sobre o repasse dos valores da obra da ponte e demais repasses para melhoria de Schroeder, ainda no vídeo, o Deputado Antidio Lunelli, destacou que repassara uma emenda no valor de um milhão de reais para Schroeder, e que o vereador Manoel Ednilson Burgardt e a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, juntamente com o Executivo, discutirão sobre o investimento desse valor. Solicitou envio de ofício de pesares aos familiares da senhora Nelsi Terezinha Kuhn. Em aparte a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, agradeceu ao Deputado Antidio Lunelli pela emenda enviada ao nosso Município, e por fazer parte da escolha da destinação do valor recebido pelo mesmo. O senhor Presidente comentou que está preocupado com o que está acontecendo com o repasse do valor da ponte da Avenida dos Imigrantes, pois o Deputado Antidio Lunelli afirmou que o valor estava liberado, mas até o momento o Município não recebeu. E em relação ao valor de um milhão de reais, o senhor Presidente destacou que desse valor vai duzentos mil reais para educação, cem mil reais para a saúde e o valor de setecentos mil reais para infraestrutura. Fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, explanou sobre o gramado do reservatório de água de nosso Município. No dia 24/11 publicou nas redes socias, sobre a colocação do gramado no reservatório, pois o mesmo estava queimado. Elucidou que pagamos por algo bom, então temos que exigir pela qualidade do produto. Comentou que no dia 25/11 o Prefeito Municipal foi no reservatório de água, e também publicou nas redes sociais sobre o estado gramando. Relatou que a empresa foi notificada, e fizeram a troca do gramado. Ressaltou que essa atitude deveria ser feita para demais situações. Explanou sobre o Projeto de Lei n.º 44/2023 Programa Bolsa Atleta, que o mesmo está tramitando pelas comissões e sendo analisado para que depois o mesmo não seja inviável a sua pratica. Comentou que no artigo 11 do referido projeto diz o seguinte: a Bolsa Desportiva Municipal será concedida para atletas e paratletas, conforme previsão em edital a ser publicado, conforme valores previstos nos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e lazer. Explicou que o valor vai ser conforme edital, mas na Lei não está previsto o valor, e que esses valores precisam estar previstos no orçamento do Município. Explanou o artigo 14, que diz: a Bolsa Atleta Municipal será concedida dentro do exercício fiscal com pagamentos mensais se houver previsão de dotação orçamentária, sendo de até doze meses após a homologação do resultado final e assinatura do contrato. Explicou que estão criando o programa, mas se não quiserem fazer nada, não farão, pois no Projeto diz, se houver dotação orçamentária. Comentou que esse Projeto não é para ser criado e ficar apenas um ano, e sim, ser um Projeto de Lei continuo, por esse motivo o Projeto em questão está sendo estudado e analisado para apontar os artigos a serem mudados, e sim, fazer um Projeto que atenda as expectativas. Glosou que será marcado uma reunião com o diretor de esportes, para discutir sobre o projeto e sanar algumas dúvidas, para que o mesmo possa ser adequado conforme tem que ser. O senhor Presidente destacou que os Projetos de Lei, devem ser bem analisados e discutidos para realmente fazer valer o mesmo. Usou da palavra o vereador Ildemar Zoz, justificou seu pedido de Requerimento n.º 05/2023, aonde requer a criação de Comissão Especial, com finalidade de revisar a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder. Explicou que recentemente participou de um curso em Barra Velha, promovido pela AVEVI e observou que há necessidade de atualizar a Lei Orgânica tanto quanto o Regimento interno. Conforme fotos notórias transmitidas, parabenizou os atletas de nosso Município pelas conquistas adquiridas, a jovem Letícia Weidauer participou da seleção Catarinense de basquete Sub-16 em Anápolis em Góis, aonde o time conquistou a segunda colocação. O Jovem Nicolas Valenga foi campeão do Number One Diamond Series, na categoria 75kg, ele foi considerado o décimo melhor atleta do país na categoria 75kg, a votação foi feita por promotores, treinadores e especialistas do Muay Thai de todo país. E parabenizou também o atleta Zion, onde vem se destacando mundialmente na categoria de motrocross mirim, ficando em quarto lugar em um campeonato nos Estados Unidos. Parabenizou todos os atletas e aos seus pais pelo apoio e incentivo. Reforçou o pedido de pesares a senhora Gritli Eichenberger Duve. Convidou os nobres vereadores a participarem da reunião da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 06/12 as 16:30 horas no Auditório da Cooperativa Juriti em Massaranduba, referente prestação de contas da AVEVI. Informou que a iluminação pública na Rua Alberto Zanella está concluída, e referente a Rua Amazonas está na fase de projeto. Usou da palavra também a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, explanou sobre o evento Acias In Fest, que começou no dia 30/11 até 03/12, um evento de grande valia, com um público aproximado de nove mil pessoas, parabenizou toda equipe envolvida na realização e organização do evento. O evento contou com atrações musicais de diversos estilos, gastronomia variada, exposições, espaço kids e outras atrações. Convidou a todos para o Grandioso Alto de Natal, no complexo esportivo no dia 09/12 às 20hs com a peça O Boi e o Burro a Caminho de Belém. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 11 de dezembro de 2023 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Convocou também sessão extraordinária para o dia 08 de dezembro de 2023 às 16hs na sede da Câmara, para votação dos Projetos de Lei 49, 56, 58, 59, PLC n.º 14 e Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/2023. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 





Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente





José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário





  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira



Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho



Ildemar Zoz