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materia nº 5/2024

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaALTERA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, PREVISTA NO GRUPO I – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1363

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-02 Proposição arquivada
2024-04-02 Proposição transformada em lei
2024-04-02 Enviado ofício ao Poder Executivo
2024-04-01 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação
2024-03-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-03-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2024-03-28 Parecer favorável da comissão
2024-03-27 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
2024-03-27 Parecer favorável da comissão
2024-03-26 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
2024-03-26 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões
2024-03-25 Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-02T15:23:09.675594-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 8 0 0

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