| 2024-04-30 |
Proposição arquivada |
— |
— |
| 2024-04-30 |
Proposição transformada em lei |
— |
— |
| 2024-04-30 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
— |
Ofício nº 049/2024
Schroeder, 30 de abril de 2024
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Com nossos cumprimentos, enviamos-lhe devidamente aprovados para sanção, os Projetos de Lei nº 09/2024-Regime de Urgência e n.º 13/2024.
Aproveitamos para encaminhar também o pedido de informações n.º 007/2024 e as indicações n.º 59, 60, 61 e 62/2024 para que sejam tomadas as devidas providências.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.
Atenciosamente,
Manoel Ednilson Burgardt – Presidente
Mariléia Hackbarth – Diretora Geral
A Sua Excelência o Senhor
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal
Schroeder – SC |
| 2024-04-29 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação |
— |
— |
| 2024-04-23 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
— |
| 2024-04-23 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
— |
| 2024-04-22 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Considerando a substituição do PL 09/2024, após a orientação do TCE, a Comissão de Finanças e Orçamento, em conjunto com a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, deram parecer favorável ao Projeto de Lei, para realizar a revisão geral anual, no percentual de 1,58%. |
| 2024-04-11 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
— |
— |
| 2024-04-10 |
Parecer favorável da comissão |
— |
— |
| 2024-04-09 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
— |
— |
| 2024-04-09 |
Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões |
— |
— |
| 2024-04-05 |
Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário |
— |
— |