br-locleg corpus explorer

← Schroeder (SC)

materia nº 11/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-04-05
EmentaDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1384

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-17 Proposição arquivada
2024-05-17 Proposição transformada em lei
2024-05-17 Enviado ofício ao Poder Executivo
2024-05-16 Incluído na ordem do dia, aprovada em 2ª votação
2024-05-06 Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação
2024-05-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-04-29 Pedido de vista
2024-04-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-04-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2024-04-22 Parecer favorável da comissão
2024-04-19 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
2024-04-19 Parecer favorável da comissão
2024-04-10 Enviado ofício ao Poder Executivo Ofício n.º 038/2024 Schroeder, SC, 10 de abril de 2024. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente, a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, convidar o Procurador Municipal, Sr. Diego Augusto Bayer, para participar da reunião de Comissão no dia 12 de abril de 2024, às 13h, na Câmara Municipal de Schroeder, com a finalidade de esclarecer dúvidas acerca do Projeto de Lei n.º 011/2024 que “Dispõe sobre o funcionamento, cadastramento e licenciamento de escritórios compartilhados, escritórios virtuais e seus usuários no Município de Schroeder e dá outras providências”. Solicitamos a gentileza de confirmar presença. Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos. Atenciosamente, Manoel Ednilson Burgardt – Presidente Mariléia Hackbarth - Diretora Geral A Sua Excelência o Senhor Lauro Tomczak Prefeito Municipal Schroeder - SC
2024-04-09 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
2024-04-09 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões
2024-04-05 Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-17T11:05:19.062430-03:00 APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO 8 0 0
2024-05-07T09:39:26.500327-03:00 APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →