materia nº 2455/2024

ATA 2455



Aos quinze dias do mês de abril de 2024, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 57ª sessão ordinária, do 2º período   legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19h00, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.454, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo deu entrada os ofícios n.º 75/2024-Gab/Pref. (Mudança de secretariado) e n.º 78/2024-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projeto de Lei). Deu entrada também o Projeto de Lei n.º 14/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências. Legislativo: deu entrada o pedido de informações n.º 006/2024, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente a ampliação da rede de monitoramento através de câmera de segurança integrada com a polícia. Deu entrada também as indicações n.º 55/2024, de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho, que sugeriu a instalação de portão no acesso aos fundos do Cemitério Municipal da Paz (acesso pela Rua Boa Vista), a fim de restringir e controlar a passagem de veículos durante a noite. Indicações de autoria do vereador Adriano Dias Furtado n.º 56/2024, que sugeriu a manutenção da Rua Olívio Schiochet, com execução de ensaibramento e patrolamento e n.º 57/2024, que sugeriu a manutenção com maior periocidade dos equipamentos de ginástica existentes nas academias ao ar livre. E indicação n.º 58/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugeriu a instalação da faixa de pedestre na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel n.º 4332 (rádio Schroeder 87,5). Ordem do dia: Aprovado em 1ª votação, após o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Projeto de Lei n.º 10/2024. Aprovada a moção n.º 03/2024. Aprovados também os pedidos de informações n.º 003, 004 e 005/2024 e as indicações n.º 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2024. No momento da discussão da indicação n.º 45/2024, o Vereador Adriano Dias Furtado, explanou que conversou com o pessoal do esporte e que o professor Donizete comentou que de forma voluntária, depois do horário de trabalho estão construindo arquibancadas de pedras. Esclareceu que a foto transmitida na sessão anterior sobre o lixo espalhado no chão, foi porque houve jogos no local, e a equipe descartou os mesmos no chão, mas logo após a partida fizeram a limpeza colocando o lixo no lugar específico.  Ressaltou que a indicação continua pois ainda precisa de melhorias no local. O vereador Ildemar Zoz, confirmou que essa situação do lixo no chão, ocorreu, pois, houve jogos no local, mas no final da partida as equipes recolheram o lixo e levaram embora, mas algumas não fazem o mesmo. No momento da discussão da indicação n.°49/2024 o vereador Eroldo Wudke, explanou que no dia 15/04/2024, esteve no local e observou que foi solucionado o problema sobre a boca de lobo. Agradeceu ao Executivo e a empresa responsável que voltou e resolveu o problema que havia deixado no local. No momento da discussão da indicação n.º 50/2024, o vereador Eroldo Wudke, elucidou que essa indicação o mesmo já havia feito há dois anos atrás, porém não foi atendida. Relatou que é uma forma de transparecer melhor o serviço público e que a população tem o direito da transparência e ter acesso à localização e ao estado do imóvel. Solicitou ao Executivo para que dê uma devida atenção e maior transparência dos imóveis.  No momento da discussão da indicação n.º 51/2024, o vereador Eroldo Wudke, explicou que, já havia mencionado na tribuna e está esclarecido na indicação, que no local temos mercado, Secretária da Paroquia IECLB de Schroeder e ponto de ônibus. Ressaltou ser complicado para as pessoas atravessarem naquele local pois tem um fluxo grande de movimento. Elucidou sobre a necessidade da faixa de travessia para proporcionar uma segurança maior para quem precisa atravessar a rua nesse local. No momento da discussão da indicação n.º 53/2024, o vereador Everaldo Manoel Coelho, explicou que vem veículos novos para nosso Município e alguns veículos estão anos no pátio sem nenhuma cobertura. Esclareceu que não somente no pátio da prefeitura, mas no CREAS, CRAS e na vigilância sanitária estão na mesma situação. Explanou ser necessário uma cobertura para assegurar que os veículos não se deterioram com o decorrer do tempo. O presidente Manoel Ednilson Burgardt, concordou que é necessário ter um cuidado especial com os bens públicos, para que fiquem protegidos e de boa qualidade. O vereador João de Ávila, aclarou sobre o final da Rua Rio de Janeiro que está em obras na divisa de Guaramirim e a Rodovia do Arroz, explicou que não tem identificação correta pois caminhão e carretas vão até o local e encontram dificuldades para retornarem por causa do desvio. Solicitou que a Prefeitura providencie a instalação imediata de placas de sinalização visíveis e informativas, que alertem os motoristas com antecedência sobre o bloqueio do acesso à Rodovia do Arroz pela Rua Rio de Janeiro durante o período de realização das obras. O vereador Eroldo Wudke, solicitou a empresa responsável pela obra da BR 280 um desvio alternativo para a população de Schroeder I e para quem necessita transitar pelo local que está em obra para que os munícipes não precisem dar a volta na cidade para conseguir chegar em Jaraguá do Sul e região. Palavra livre: fez o uso da palavra o vereador Ildemar Zoz, explanou sobre o evento que ocorreu nesta Casa de Leis na semana passada, sobre o atendimento volante da Justiça Eleitoral entre os dias 10 à 13 de abril. Explicou que foi com o presidente Manoel Ednilson Burgardt até a sede da Justiça Eleitoral de Jaraguá do sul para encaminhar um ofício, aonde solicitaram que os mesmos viessem ao nosso Município para realizarem esse atendimento. Relatou que o evento foi bem sucedido e foram atendidas 428 pessoas de quarta-feira até sábado de manhã. Comentou que os munícipes que foram atendidos na Câmara dos Vereadores o procuraram para relatar o bom atendimento que tiveram no local, tanto o atendimento dos funcionários da Câmara de Vereadores quanto da Justiça Eleitoral. Ressaltou que a Justiça Eleitoral continuará com os atendimentos de regularização de títulos até o dia 08 de maio na sede de Jaraguá do Sul. Elucidou sobre a Praça Guilherme Zastrow, após reclamações sobre as condições da mesma a prefeitura quebrou o contrato com o locatário passando novamente a praça aos cuidados do Município. Explanou que a princípio a praça não será mais locada, apenas o quiosque. O Senhor Presidente Manoel Ednilson Burgardet, concordou que a Praça Guilherme Zastrow, que a mesma deve ficar a critério da prefeitura para os cuidados necessário. Agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral que estiveram no Município realizando o atendimento volante. O vereador Ildemaz Zoz, agradeceu a secretária da saúde Ingrit Eli Roweder por fornecer o transporte para a equipe da Justiça Eleitoral e por ter oferecido uma cadeira de rodas para uma munícipe que necessitava. O senhor presidente Manoel Ednilson Burgadt, relatou que será comprado uma cadeira de rodas para atender as pessoas que necessitam e também será instalado o elevador para auxiliar na locomoção de pessoas com necessidades e demais demandas. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 22 de abril de 2024 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 





Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente



                                                                            

José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário







  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho





Ildemar Zoz