| 2024-08-01 |
Proposição arquivada |
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| 2024-07-30 |
Proposição transformada em lei |
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| 2024-07-30 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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| 2024-07-29 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação |
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| 2024-07-26 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2024-07-25 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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| 2024-07-25 |
Parecer favorável da comissão |
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| 2024-07-17 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2024-07-17 |
Parecer favorável da comissão |
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| 2024-07-16 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2024-07-15 |
Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões |
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| 2024-07-09 |
Aguardando apresentação em Plenário |
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| 2024-07-08 |
Resposta de ofício |
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Ao Senhor
Manoel Ednilson Burgardt
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Avenida dos Imigrantes, 2520
Centro
CEP: 89275-000 - SCHROEDER – SC
Assunto: Resposta ao Ofício da Comissão de Legislação e Redação Final.
Senhor Presidente,
1 Cumprimentando-o cordialmente e reportando-nos ao Ofício enviado pela Comissão de Legislação e Redação Final, enviado por essa egrégia Casa de Leis, enviamos em anexo os PL’s nº 19/2024, 20/2024 e 21/2024, requerendo a substituição dos projetos, em virtude da forma apresentada referente as anulações de dotação.
Atenciosamente,
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal |
| 2024-07-03 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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Ofício n.º 080/2024
Schroeder, SC, 03 de julho de 2024.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente a pedido Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que após a análise dos projetos de lei n.ºs 19/2024, 20/2024 e 21/2024, que tramitam em regime de urgência nesta Casa, avaliaram que as fontes dos recursos apresentados em ambos projetos de lei, não estão claras, impossibilitando a identificação das secretarias das quais foram anuladas.
Em sendo assim, solicita esta Comissão, a adequação da estrutura dos projetos de lei n.ºs 19/2024, 20/2024 e 21/2024, tendo em vista que se fazem necessária, em homenagem a boa técnica legislativa.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.
Atenciosamente,
Manoel Ednilson Burgardt – Presidente
Mariléia Hackbarth – Diretora Geral
A Sua Excelência o Senhor
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal
Schroeder - SC |
| 2024-06-28 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2024-06-25 |
Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões |
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| 2024-06-24 |
Aguardando apresentação em Plenário |
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