| 2024-08-20 |
Proposição arquivada |
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| 2024-08-20 |
Proposição transformada em lei |
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| 2024-08-20 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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| 2024-08-19 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em 2ª votação |
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| 2024-08-12 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação |
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| 2024-08-09 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2024-08-07 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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| 2024-08-07 |
Parecer favorável com apresentação de Emenda |
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| 2024-07-29 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2024-07-24 |
Resposta de ofício |
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OFÍCIO Nº 150/2024-GAB/PREF
Schroeder, 24 de julho de 2024.
Ao Senhor
Manoel Ednilson Burgardt
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Avenida dos Imigrantes, 2520
Centro
CEP: 89275-000 - SCHROEDER – SC
Assunto: Resposta ao Ofício nº 083/2024.
Senhor Presidente,
1 Cumprimentando-o cordialmente e reportando-nos ao Ofício nº 083/2024, enviado por essa egrégia Casa de Leis, informamos que ocorreu um erro de digitação no projeto enviado, o qual segue corrigido e segue em anexo.
2 Salientamos que permanecemos a disposição para demais esclarecimentos pertinentes e quaisquer outras dúvidas.
Atenciosamente,
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal
Diego Augusto Bayer
Procurador Municipal |
| 2024-07-24 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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Ofício n.º 083/2024
Schroeder, SC, 24 de julho de 2024.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente informar quanto ao Projeto de Lei n.º 23/2024, que não foi possível identificar a legislação referida no Projeto de Lei, nem por meio de consulta ao acervo numérico, tampouco pela ementa da lei citada.
Após análise detalhada, uma das inconsistências encontrada no Projeto de Lei n.º 23/2024, é que a Lei Ordinária n.º 2.391/2023 não existe. Por exemplo, ao realizar a busca pelo número 2.391 nos registros oficiais, verifica-se que trata de uma lei sancionada em 2018, referente a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Schroeder, o que não guarda coerência com o texto do referido projeto.
Dessa forma, remetemos o projeto a Vossa Excelência para as devidas correções de estilo e adequação legislativa.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.
Atenciosamente,
Manoel Ednilson Burgardt – Presidente
Mariléia Hackbarth – Diretora Geral
A Sua Excelência o Senhor
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal
Schroeder - SC |
| 2024-07-23 |
Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões |
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| 2024-07-19 |
Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário |
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