À Mesa Diretora
EMENDA MODIFICATIVA N.º 24/2024
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.º 024/2024
AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 226 - RUA HERBERTO HASSE, 131 - RUA INÊS TIETZ (PROLONGAMENTO), 227 – RUA ERICA LUIZA HEIDORN HASSE E 228 – RUA GILMAR HASSE, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM HASSE, SITUADO NA MATRÍCULA N° 23.924 DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE JARDIM HASSE SPE LTDA., LOCALIZADO NA RUA - 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, DISTANTE 97 DA RUA – 002 PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO CENTRO SUL, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.
Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do artigo 76, §4º e artigo 106, ambos da Resolução n.º 4/2019 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores), vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 024/2024.
Modifica-se parcialmente a ementa do Projeto de Lei, nos seguintes termos:
Na ementa, onde se lê:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 226 - RUA HERBERTO HASSE, 131 - RUA INÊS TIETZ (PROLONGAMENTO), 227 – RUA ERICA LUIZA HEIDORN HASSE E 228 – RUA GILMAR HASSE, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM HASSE, SITUADO NA MATRÍCULA N° 23.924 DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE JARDIM HASSE SPE LTDA., LOCALIZADO NA RUA - 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, DISTANTE 97 DA RUA – 002 PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO CENTRO SUL, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.
Dê-se a ementa, a seguinte redação:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 226 - RUA HERBERTO HASSE, 131 - RUA INÊS TIETZ (PROLONGAMENTO), 227 – RUA ERICA LUIZA HEIDORN HASSE E 228 – RUA GILMAR HASSE, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM HASSE, SITUADO NA MATRÍCULA N° 23.924 DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE JARDIM HASSE SPE LTDA, LOCALIZADO NA RUA - 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, DISTANTE 97 METROS DA RUA – 002 PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO CENTRO SUL, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.
Schroeder, SC, 24 de julho de 2024.
ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA
CLAUDIMIR LINDNER
ILDEMAR ZOZ
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a apresentação da presente emenda modificativa, tendo em vista que ficou omissa a palavra metros na ementa após o número 97.
Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa.
Schroeder, SC, 24 de julho de 2024.
ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA
CLAUDIMIR LINDNER
ILDEMAR ZOZ