materia nº 2468/2024

ATA 2468







Aos quinze dias do mês de julho de 2024, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 70ª sessão ordinária, do 2º  período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19h00min, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.467, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo deu entrada ofício n.º 134/2024-Gab/Pref. (resposta ao Oficio de Comissão de Legislação e Redação Final).  Legislativo: deu entrada a indicação de autoria do vereador Ildemar Zoz, n.º 88/2024, que sugeriu a tomada de medidas cabíveis a fim de criar e denominar a via identificada atualmente como Servidão R1, lateral da Rua Olívio Schiochet, no Bairro Itoupava-Açú. Deu entrada também as indicações de autoria do vereador Eroldo Wudke n.º 89/2024,  que sugeriu reparos da manta asfáltica na Rua 14 de Abril, próximo ao imóvel nº 54; n.º 90/2024, que sugeriu a manutenção da calçada localizada na esquina das ruas 15 de Novembro e Alphons Maria Schmalz; n.º 91/2024, que sugeriu a tomada de medidas cabíveis a fim de finalizar o desassoreamento do Rio Velho, localizado no Bairro Braço do Sul e indicação de autoria do vereador José Adair Brizola Antunes, n.º 92/2024, que sugeriu a denominação da Rua 588, pertencente ao loteamento Alfredo Hackbarth, no bairro Schroeder I, com o nome de Rua Alfredo Hackbarth. Ordem do dia: Aprovado em única votação, após a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamentos, o Projeto de Lei n.º 18/2024 em regime de urgência. No momento da discussão do referido projeto, o vereador Adriano Dias Furtado, comentou que foi solicitado que os representantes da Cultura participassem da reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos para sanar algumas dúvidas a respeito do Projeto. Justificou que assim poderiam entender a destinação dos valores, onde a cultura fez uma oitiva para entender as reais necessidades da parte da Cultura aqui dentro do Município. Explicou que será definido alguns critérios dentro disso, e também lançado no edital. Comentou que esse projeto visa beneficiar toda a parte cultural dentro do nosso Município e essas são algumas situações e terá outras, dentro do edital, para serem contemplados a parte cultural e assim fomentando a cultura dentro do nosso Município. Aprovado o Projeto de Lei n.º 17/2024 em 2ª votação. Aprovados também os pedidos de informações n.º 14, 15 e 16/2024. No momento da discussão do pedido de informações n.º 16/2024 o vereador Ildemar Zoz, corrigiu o nome do Rio, mencionou que o correto seria Rio Itapocuzinho. Aprovadas também as indicações n.º 84, 85, 86 e 87/2024.  Palavra livre: fez o uso da palavra o vereador Eroldo Wudke, explanou em defesa de suas indicações n.º 89/2024, onde sugeriu reparos da manta asfáltica na Rua 14 de Abril, próximo ao imóvel n.º 54. Relatou que o sistema de água de Schroeder fez os consertos das tubulações, porém até o momento não finalizou o serviço com a cobertura asfáltica e o povo precisa ter o acesso as ruas e usa-las sem transtornos nenhum. Conforme vídeo notório transmitido, comentou sobre a indicação n.º 90/2024 que sugeriu a manutenção da calçada localizada na esquina das Ruas 15 de Novembro e Alphons Maria Schmalz. Elucidou que, próximo a essa calçada, há uma boca de lobo grande onde foram direcionados tubos na baixada da Rua 15 de Novembro, que inundava algumas casas. Para evitar esse alagamento, foi desviada uma tubulação para a boca de lobo da esquina da rua 15 de Novembro. Relatou que, no local, já ocorreu um acidente com um pedestre, que ao passar na calçada afundou junto com os pavers, deste modo ficou uma abertura. Mencionou que muitos pedestres ainda usam a calçada que está danificada com buracos e o mesmo demostrou preocupação com a segurança dos munícipes. Salientou que a calçada ainda está sob garantia da empresa que a executou, pois foi finalizada em 2020, já se sabe que as obras públicas tem a garantia de 5 anos.  Relatou que em 2021 foi criada uma Comissão aonde foram averiguados vários problemas, como as calçadas elevadas com 27, 25cm de altura. Comentou que dessa forma foi solicitado para o Executivo cobrar medidas para solucionar essas questões da empresa responsável pela obra, mas, atualmente, pouco tem sido feito. Explanou que falta apenas um ano para finalizar a garantia e se não for acionada, assim o poder público vai gastar dinheiro que não precisava. Elucidou sobre a indicação n.º 90/2024, que sugeriu a tomada de medidas cabíveis a fim de finalizar o desassoreamento do Rio Velho, localizado no Bairro Braço do Sul. Esclareceu que, de acordo com o nosso Prefeito, a máquina foi retirada devido a algumas emergências em novembro ou agosto do ano passado. Explicou que população está preocupada com as enxurradas que, geralmente, ocorrem no verão. Comentou que ainda há um grande perigo se o Rio sair fora do leito e levar as terras produtivas. Solicitou ao Executivo uma atenção necessária para que esses cidadãos possam cultivar e produzir nas suas terras de forma tranquila. Informou que, tendo iniciado o trabalho de desassoreamento, almejou que possam finalizar o quanto antes. O vereador João de Ávila mencionou que gostaria que as indicações feitas pelos vereadores fossem realizadas pelo Executivo, pois poucas são executadas. Disse que, dos projetos enviados pelo Executivo até esta Casa Legislativa, 99% foram atendidos, por isso o mesmo espera um retorno em relação as indicações. Finalizando, agradeceu ao Secretário de obras por ter feito todo o ensaibramento em praticamente todas as ruas de Schroeder I e também agradeceu pela limpeza do Rio Oriente. Sem nada mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 22 de julho de 2024 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente





                                                                            

José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário









  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





    Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho





          Ildemar Zoz