| 2024-08-27 |
Proposição arquivada |
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| 2024-08-27 |
Proposição transformada em lei |
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| 2024-08-27 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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| 2024-08-26 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação |
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| 2024-08-23 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2024-08-21 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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| 2024-08-19 |
Parecer favorável da comissão |
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Parecer favorável, condicionado a apresentação da declaração faltante. |
| 2024-08-13 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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Ofício n.º 088/2024
Schroeder, SC, 13 de agosto de 2024.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente, a pedido Comissão de Finanças e Orçamento, solicitar esclarecimentos adicionais acerca do Projeto de Lei n.º 28/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Especificamente, solicitamos informações detalhadas sobre todas as situações que este projeto está abarcando, mencionadas nas exposições de motivos, em exemplo, sobre a colocação de forro no PROCON e a manutenção da Rua Alberto Zanella.
E ainda, quanto a manutenção da Rua Alberto Zanella, contemplada no referido projeto de lei, dentre os pontos que requerem maior esclarecimento quanto a obra que já foi realizada e que agora precisa de manutenção, destacam-se:
a) Projeto Técnico: Solicitamos uma cópia do projeto técnico da obra, contendo todos os detalhes necessários para a análise, incluindo planta, orçamento detalhado, cronograma físico-financeiro, nome e assinatura do responsável técnico, e outros documentos relevantes;
b) Garantias: Informações sobre as garantias apresentadas pela empresa contratada para a execução da obra, conforme exigências legais e contratuais;
c) Fiscalização: Identificação do(s) responsável(is) pela fiscalização da obra naquela época, bem como o relatório de acompanhamento e eventuais pareceres técnicos emitidos durante a execução;
d) Andamento da Obra: Relatórios emitidos sobre o andamento da obra, contendo informações sobre etapas já concluídas, prazos e eventuais ajustes ou modificações realizadas no projeto original.
Além disso, aproveitamos para convidar o Executivo Municipal, através de algum representante, que tenha conhecimento técnico e de causa, a fim de discutir os detalhes do projeto e esclarecer eventuais outras dúvidas, para a reunião ordinária que acontecerá no dia 19 de agosto de 2024 às 13h45min, nesta Casa Legislativa. Sugerimos ainda que o Poder Executivo convide um representante da AMVALI (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu) para também participar desta reunião, considerando sua expertise e experiência em projetos dessa natureza e também o fato de o projeto original ter partido desta.
Solicitamos que os esclarecimentos sejam encaminhados a esta Casa Legislativa com a maior brevidade possível e que seja confirmada a disponibilidade para a reunião, sendo esta necessária, para dar prosseguimento ao Projeto de Lei.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.
Atenciosamente,
Manoel Ednilson Burgardt – Presidente
Mariléia Hackbarth – Diretora Geral
A Sua Excelência o Senhor
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal
Schroeder - SC |
| 2024-08-07 |
Aguardando parecer da comissão |
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| 2024-08-07 |
Recebido e-mail |
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Boa tarde,
O Vereador Adriano solicitou uma modificação, que não altera a essência do projeto, mas divide os itens da despesa em 2 artigos.
Modificação puramente de cunho material, sem alteração do projeto.
Desde já obrigado
Diego Augusto Bayer
Procurador Municipal
OAB/SC nº 28.822
Tel. 47 3374 6529 |
| 2024-08-07 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2024-08-07 |
Parecer favorável da comissão |
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| 2024-08-07 |
Aguardando parecer da comissão |
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| 2024-08-07 |
Recebido e-mail |
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Bom dia,
Foi detectado um erro material no PL 28/2024.
Apesar dos valores corretos e inclusive constando na justificativa, a formatação do arquivo escondeu uma linha de dotação.
O PL foi corrigido e encaminho em anexo.
Diego Augusto Bayer
Procurador Municipal
OAB/SC nº 28.822
Tel. 47 3374 6529 |
| 2024-08-06 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2024-08-05 |
Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões |
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| 2024-08-05 |
Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário |
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