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À Mesa Diretora
EMENDA MODIFICATIVA N.º 28/2024
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.º 030/2024
AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
EMENTA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM.”
Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do artigo 76, §4º e artigo 106, ambos da Resolução n.º 4/2019 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores), vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 030/2024.
Modifica-se parcialmente o Projeto de Lei, nos seguintes termos:
No § 1º do Art. 1°, onde se lê:
[...]
§ 1º Para a execução do Convênio de que trata o caput deste artigo, o Município de Schroeder repassará à entidade, R$ 29.700,00 (vinte e nova mil e setecentos reais), de acordo com o Plano de Aplicação determinado no corpo do instrumento de convênio.
Dê-se ao § 1º do Art. 1°, a seguinte redação:
[...]
§ 1o Para a execução do Convênio de que trata o caput deste artigo, o Município de Schroeder repassará à entidade a quantia de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), de acordo com o Plano de Aplicação determinado no corpo do instrumento de convênio.
Schroeder, SC, 14 de agosto de 2024.
ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA
CLAUDIMIR LINDNER
ILDEMAR ZOZ
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a apresentação desta emenda modificativa, tendo em vista que se fazia necessário corrigir erros de português para adequar o texto à boa técnica legislativa.
Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa.
Schroeder, SC, 14 de agosto de 2024.
ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA
CLAUDIMIR LINDNER
ILDEMAR ZOZ
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