materia nº 14/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES N. 014/2024







Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal.  



Senhor Presidente:



Solicito a Vossa Excelência, com base no inciso XIV do art. 72 e XIV do art. 25 da Lei Orgânica Municipal e na forma do art. 216 do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, informações detalhadas sobre o protocolo disponível aos usuários para se manifestarem sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da nossa cidade.

É importante esclarecer quais são os canais disponíveis para que os usuários possam protocolar uma reclamação sobre o atendimento na UPA, especificando se esses canais incluem opções online, telefônicas e presenciais.

Além disso, em caso de reclamação presencial, quem é o responsável por preencher o protocolo de reclamação? Há necessidade de algum formulário específico ou documentação adicional para registrar a reclamação?

Dessa forma, requer sejam prestadas informações no prazo legal. A transparência e a clareza nos procedimentos são fundamentais para garantir um atendimento de qualidade à população.



Schroeder, SC, 08 de julho de 2024









EROLDO WUDKE

Vereador