materia nº 2478/2024

ATA 2478



Aos dezesseis dias do mês de setembro de 2024, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 79ª sessão ordinária, do 2º período   legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.477 sendo aprovada. Expediente: oriundo do Legislativo deu entrada as indicações de autoria do vereador Eroldo Wudke, n.º 108/2024, que sugeriu a manutenção da Tifa Silvado, com execução de patrolamento e indicação n.º 109/2024, que sugeriu reparos da calçada da Rua Joinville, em frente ao imóvel nº 152, casa 2. Ordem do Dia: após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, aprovado em única votação o Projeto de Lei n.º 32/2024 em regime de urgência, o mesmo foi aprovado com a emenda modificativa n.º 30/2024, nos seguintes termos: Na ementa, onde se lê: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 1.233.892,42 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Dê-se a ementa, a seguinte redação: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 1.233.892,43 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). No Art. 1°, onde se lê: Art. 1º Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de dotações no orçamento do Município de Schroeder, para o exercício 2024, no valor de R$ 1.233.892,43 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), para reforço dos programas e verbas abaixo discriminados, constantes do Orçamento, a saber: Dê-se ao Art. 1°, a seguinte redação: Art. 1º Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de dotações no orçamento do Município de Schroeder, para o exercício de 2024, no valor de R$ 1.233.892,43 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), para reforço dos programas e verbas abaixo discriminados, constantes do Orçamento, a saber.  No momento da discussão do Projeto de Lei n.º 32/2024, o vereador Adriano Dias Furtado comentou que foi feita uma análise e constatado um elemento de despesa dentro da Diretoria de Obras onde foi solicitado um crédito suplementar, onde requereu a anulação de uma dotação. Essa dotação foi criada com abertura de crédito no Projeto de Lei n.º 20/2024, que também foi aprovado por esta Casa Legislativa. Relatou que ao consultar a contabilidade do Executivo, houve certa estranheza, pois foi observado que o crédito suplementar foi aberto no Projeto de Lei n.º 20/2024 e no Projeto de Lei n.º 32/2024, foi feito a anulação dessa dotação para abrir um crédito suplementar na mesma Diretoria de Obras, mas com outro elemento de despesa. Comentou que após contato com a contabilidade foi explicado que houve um equívoco no Projeto de Lei n.º 20/2024, onde o elemento de despesa utilizado estava incorreto. Por isso, o Projeto de Lei n.º 32/2024 foi apresentado para corrigir essa situação, com a anulação da dotação e a abertura do crédito suplementar necessário. Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei n.º 33/2024. No momento da discussão do Projeto de Lei n.º 33/2024, o vereador Ildemar Zoz comentou que a rua em questão está localizada no bairro Itoupavaj-açu, na lateral da Rua Olívio Schiochet. Relatou que vários lotes nessa área foram regularizados através do programa Lar Legal, mas a rua em si ainda não havia sido legalizada na época. Após ser procurado por alguns moradores, que enfrentavam dificuldades com o endereço para entrega e localização, o mesmo fez uma indicação nessa Casa Legislativa para que o setor de planejamento elaborasse a lei. Comentou que, embora o projeto pudesse ter sido feito diretamente na Câmara, o processo seria mais trabalhoso. Por isso, optou por fazer a indicação, permitindo que o Executivo elaborasse o projeto e o enviasse para análise e votação na Câmara. Relatou que quanto ao nome da rua, foi mencionado na análise do projeto que, para definir o nome, seria ideal que os moradores fizessem uma sugestão, considerando a data de anexação do bairro Itoupava-açu ao Município de Schroeder. No entanto, como não houve uma sugestão de nome por parte dos moradores, o pessoal do planejamento sugeriu a data de 13 de Março como uma forma de comemorar essa data. Relatou que foi o breve histórico de como o Projeto chegou até esta fase. Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei n.º 31/2024, juntamente com a emenda n.º 31/2024. Aprovada também as indicações n.º 105, 106 e 107/2024. Palavra livre: não houve. Sem nada mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 23 de setembro de 2024 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente





                                                                            

José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário









  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





    Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho





          Ildemar Zoz