| 2024-12-13 |
Proposição arquivada |
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| 2024-12-12 |
Proposição transformada em lei |
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| 2024-12-12 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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| 2024-12-12 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em 2ª votação |
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| 2024-12-09 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação |
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| 2024-12-06 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2024-12-06 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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| 2024-12-06 |
Parecer favorável da comissão |
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| 2024-11-26 |
Resposta de ofício |
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OFÍCIO N2 206/2024-GAB/PREF
Schroeder, 26 de novembro de 2024.
Ao Senhor
João de Ávila
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Avenida dos imigrantes, 2520
Centro
CEP: 89275-000 - SCHROEDER - SC
Assunto: Resposta ao Ofício nº 152/2024.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente e reportando-nos ao Ofício nº 152/2024, enviado por essa egrégia Casa de Leis, a pedido da Comissão de Finanças e Orçamentos,referente ao Termo de Fomento firmado com o Clube de Idosos de Schroeder, encaminhamos:
- Prestações de contas referentes aos anos 2023 e 2024;
- Termo de Fomento nº 14/2023 firmado com o Clube dos Idosos de Schroeder;
- Minuta do 1 Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 14/2023 para prorrogação de prazo e acréscimo de valor para 2025.
Informamos que o Aditivo ao Termo de Fomento será custeado com a fonte de recursos 1.500.000 - recursos próprios de impostos.
Atenciosamente,
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal |
| 2024-11-20 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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Ofício nº 152/2024
Schroeder, SC, 21 de novembro de 2024.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Com os nossos cumprimentos, vimos, por meio deste, a pedido da Comissão de Finanças e Orçamentos, solicitar a Vossa Excelência esclarecimentos adicionais acerca do Projeto de Lei n.º 042/2024, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder, conforme os termos da Lei Federal n.º 13.019/2014.
Para uma análise detalhada e plena compreensão do contexto do projeto, solicitamos a apresentação das prestações de contas relativas aos anos de 2023 e 2024, referente aos termos de fomento ou instrumentos congêneres firmados com o Clube dos Idosos no período mencionado. Além disso, requeremos o envio da minuta do termo de fomento a ser celebrado, a fim de verificar a observância aos requisitos previstos no art. 22 da Lei n.º 13.019/2014, em especial quanto aos parâmetros estabelecidos para a aferição do cumprimento das metas pactuadas.
Adicionalmente, é imprescindível a indicação da fonte de recursos destinada a custear as despesas do termo de fomento no exercício de 2025, de modo a garantir a viabilidade orçamentária do instrumento em questão.
Por fim, reforçamos que as informações solicitadas são essenciais para que o projeto possa ser devidamente apreciado e analisado pela Comissão. Aguardamos, assim, o envio das informações requeridas.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.
Atenciosamente,
João de Ávila – Presidente
Mariléia Hackbarth – Diretora Geral
A Sua Excelência o Senhor
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal
Schroeder - SC |
| 2024-11-14 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2024-11-13 |
Parecer favorável com apresentação de Emenda |
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| 2024-11-12 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2024-11-08 |
Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões |
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| 2024-11-01 |
Aguardando apresentação em Plenário |
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