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materia nº 51/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 51 / 2024
Date 2024-11-21
Ementa“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”
native_id1601

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 Proposição arquivada — —
2024-12-17 Proposição transformada em lei — —
2024-12-17 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2024-12-16 Incluído na ordem do dia, aprovada em 2ª votação — —
2024-12-12 Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação — —
2024-12-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-12-06 Parecer favorável da comissão — —
2024-11-27 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2024-11-27 Parecer favorável com apresentação de Emenda — —
2024-11-26 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2024-11-22 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões — —
2024-11-21 Aguardando apresentação em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-17T15:31:56.152905-03:00 APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO 7 0 0
2024-12-12T14:00:06.605877-03:00 APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO 7 0 0

Documents (1)

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