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materia nº 2488/2024

Tipo Ata
Número / Ano 2488 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaAta n.º 2488 - 89ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura.
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ATA 2488



Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024, sob a presidência do vereador João de Ávila, realizou-se a 89ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, com exceção do vereador Manoel Ednilson Burgardt, que apresentou atestado médico, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.487, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo deu entrada Ofício n.º 201/2024-GAB/PREF (Encaminhamento de Projetos de Lei). Deu entrada também o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que fixa a unidade fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2025 e Projeto de Lei n.º 53/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Ordem do Dia: após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, aprovado em única votação em regime de urgência o Projeto de Lei n.º 43/2024, juntamente com a emenda modificativa n.º 35/2024, nos seguintes termos: No caput do Artigo 1º, onde se lê: Art. 1º Fica o Município de Schroeder autorizado a celebrar termo de fomento, nos moldes da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.950.917/0001-00, com sede nesta cidade, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), que será repassado em parcela única, no exercício de 2023, para a aquisição de equipamentos e fardamentos necessários ao desenvolvimento adequado de suas atividades finalísticas, conforme plano de trabalho apresentado. Dê-se ao caput do Artigo 1º, a seguinte redação: Art. 1º Fica o Município de Schroeder autorizado a celebrar termo de fomento, nos moldes da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros Voluntários De Schroeder, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.950.917/0001-00, com sede nesta cidade, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), que será repassado em parcela única, no exercício de 2024, para a aquisição de equipamentos e fardamentos necessários ao desenvolvimento adequado de suas atividades finalísticas, conforme plano de trabalho apresentado. No momento da discussão da emenda modificativa, o vereador Adriano Dias Furtado comentou que foi necessária essa emenda para corrigir um erro material, no qual se referia ao exercício do ano de 2023, quando deveria ser o exercício do ano de 2024. No momento da discussão do referido Projeto o vereador Adriano Dias Furtado, comentou que foi constatado que o repasse de R$ 108.000,00 não estava previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual). Por essa razão, foi entrado em contato com o setor contábil da Prefeitura para que enviasse o projeto, pois esse repasse de R$ 108.000,00 seria destinado aos Bombeiros Voluntários De Schroeder. Assim, foi feito a solicitação ao Executivo por meio de ofício da Comissão, e, ao longo dos dias, o Executivo enviou o projeto de lei, adequando a situação orçamentária e dando respaldo para deliberarmos sobre o mesmo. Aprovada a indicação n.º 121/2024. Palavra livre: não houve. O Sr. Presidente convidou o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Lauro Tomzack, a fazer uso da palavra. O Sr. Prefeito parabenizou os dois homenageados, iniciando com Tânia Zoz, destacando seus 43 anos de trabalho e dedicação à Prefeitura. Comentou sobre o exemplo de Tânia Zoz, que trabalha com empenho todos os dias, ressaltando sua atuação como secretária do gabinete e seu trabalho exemplar. Em seguida, parabenizou Adilson Pommerening, ressaltando seu trabalho e dedicação nas atividades de canoagem, representando o Município, inclusive com viagens internacionais. Por fim, convidou todos a participarem da ACIAS INFEST que acontecerá no dia 28 de novembro até dia 01 de dezembro de 2024. O Sr. Presidente convidou o Excelentíssimo Deputado Dr. Vicente Caropreso a fazer uso da tribuna. Dr. Vicente Caropreso destacou a importância de entrar e sair da política sem criar inimigos, buscando sempre conviver e ouvir as ideias dos outros. Falou sobre a responsabilidade de ser vereador, lembrando que a verdadeira mudança muitas vezes vem do trabalho singelo do vereador, que defende a vida, a saúde e as pessoas. Mencionou o crescimento de Schroeder e a importância dos repasses para o Corpo de Bombeiros, destacou que nunca é demais apoiar os bombeiros, que prestam um serviço essencial à cidade. Comentou também sobre o apoio ao prefeito eleito e a liberação de recursos. Colocou-se à disposição de todos, destacando sua rotina intensa de trabalho, que inclui viagens frequentes para reuniões e debates com entidades de todo o Estado. Finalizou desejando um excelente ano a todos e reafirmando seu compromisso com a cidade de Schroeder. O Presidente João de Ávila entregou ao Deputado Dr. Vicente Caropreso dois pedidos de emenda solicitados pelo atual prefeito do Município. O Senhor Presidente expressou seu agradecimento pela presença do Deputado e pelas emendas encaminhadas ao Município. O vereador Everaldo Manoel Coelho agradeceu ao Deputado Dr. Vicente Caropreso pelo apoio e pela ajuda que sempre ofereceu à cidade. O Sr. Presidente em cumprimento as Resoluções n.º 07 e 08/2024, deu início a homenagem a senhora Tânia Zoz, pelos seus 43 anos de serviços prestados ao Munícipio e ao senhor Adilson Pommerening, pelo seu desempenho no esporte canoagem, representando o Município ao nível mundial. Em continuação a diretora desta Casa de Leis, Srta. Mariléia Hackbarth fez a leitura do histórico da homenageada Tânia Zoz com a transmissão de fotos. Na sequência o senhor Presidente, convidou a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, para entregar a placa alusiva a outorga da Comenda Araribá a senhora Tânia Zoz. Em sequência a diretora desta Casa de Leis, Srta. Mariléia Hackbarth fez a leitura do histórico do homenageado Adilson Pommerening. Após o Presidente Sr. João de Ávila fez a entrega da placa alusiva a outorga da Comenda Araribá ao senhor Adilson Pommerening.  Em sequência todos os vereadores presentes parabenizaram os homenageados, Tânia Zoz e Adilson Pommerening, pelo sucesso, empenho e conquistas. Destacaram a dedicação e o exemplo de Tânia Zoz, que ao longo de 43 anos de trabalho na Prefeitura tem se destacado pela sua atuação exemplar. Ressaltaram também a importância do trabalho de Adilson Pommerening, que, com sua dedicação na canoagem, representado com orgulho a cidade. O senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 02 de dezembro de 2024 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







      João de Ávila                                     José Adair Brizola Antunes                              

          Presidente                                                    Secretário 







      Eroldo Wudke                                         Adriano Dias Furtado                                               

    Supl. De Secretário









Ana Claudia Locilha de Oliveira                          Claudimir Lindner                                         







Everaldo Manoel Coelho	                               Ildemar Zoz     





                                         Manoel Ednilson Burgardt

                                                    Ausente

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