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materia nº 36/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 36 / 2024
Date 2024-11-27
Ementa“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id1613

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Proposição arquivada — —
2024-12-12 Proposição transformada em lei — —
2024-12-12 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2024-12-12 Incluído na ordem do dia, aprovada em 2ª votação — —
2024-12-09 Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação — —
2024-12-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-12-06 Parecer favorável da comissão — —
2024-11-28 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-10T11:45:32.208867-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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À Mesa Diretora



EMENDA MODIFICATIVA N.º 36/2024



PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.º 047/2024

AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

EMENTA: “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do artigo 76, §4º e artigo 106, ambos da Resolução n.º 4/2019 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores), vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 047/2024.



Modifica-se parcialmente a ementa, nos seguintes termos:



Na ementa, onde se lê:



AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Dê-se a ementa, a seguinte redação:



AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 300 (TREZENTOS) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



No Artigo 1º, onde se lê:



Art. 1º Fica o Poder Público Municipal autorizado a comprar e doar a Polícia Militar de Schroeder 300 (trezentos) Leões Mascotes para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD – DARE) no importe total de aproximadamente R$ 12.000,00 (doze mil reais), visando à promoção do programa e o estímulo dos alunos formandos da rede municipal de ensino.









Dê-se ao Artigo 1º, a seguinte redação:



Art. 1º Fica o Poder Público Municipal autorizado a comprar e doar a Polícia Militar de Schroeder 300 (trezentos) Leões Mascotes para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD – DARE), no ano de 2025, no importe total de aproximadamente R$ 12.000,00 (doze mil reais), visando à promoção do programa e o estímulo dos alunos formandos da rede municipal de ensino.



Schroeder, SC, 27 de novembro de 2024.







ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA

CLAUDIMIR LINDNER

ILDEMAR ZOZ















JUSTIFICATIVA



Justifica-se a apresentação da presente emenda modificativa tendo em vista que na ementa ficou erroneamente constando 245 leões, quando o correto seriam 300 leões, conforme artigo 1º, e ainda, faltou incluir o ano de referência, que é o exercício de 2025. 



Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa. 



Schroeder, SC, 27 de novembro de 2024.









ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA

CLAUDIMIR LINDNER

ILDEMAR ZOZ



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