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À Mesa Diretora
EMENDA MODIFICATIVA N.º 41/2024
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.º 048/2024
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamentos
EMENTA: “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do artigo 76, §4º e artigo 106, ambos da Resolução n.º 4/2019 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores), vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 048/2024.
Modifica-se parcialmente o projeto, nos seguintes termos:
No Artigo 4, onde se lê:
Art. 4º Para todos os participantes do Criança em Dança haverá prêmio de participação estimado no valor de R$ 20,00 (vinte reais) calculado sobre aproximadamente 500 participantes, totalizando assim o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais- a licitar).
Dê-se ao Artigo 4º, a seguinte redação:
Art. 4º Os participantes do evento Criança em Dança receberão uma lembrança, como forma de reconhecimento pela participação, cujo valor unitário estimado é de R$ 20,00 (vinte reais). Para a previsão de aproximadamente 500 (quinhentos) participantes, o montante total estimado será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando a aquisição sujeita ao devido processo licitatório.
Schroeder, SC, 06 de dezembro de 2024.
ADRIANO DIAS FURTADO
CLAUDIMIR LINDNER
EROLDO WUDKE
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a apresentação da presente emenda modificativa para alterar o artigo, deixando claro que a premiação não será em dinheiro, mas sim, uma lembrança pelo reconhecimento da participação, no valor estimado de R$ 20,00 (vinte reais).
Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa.
Schroeder, SC, 06 de dezembro de 2024.
ADRIANO DIAS FURTADO
CLAUDIMIR LINDNER
EROLDO WUDKE
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