br-locleg corpus explorer

← Schroeder (SC)

materia nº 41/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-12-06
Ementa“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id1618

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Proposição arquivada — —
2024-12-12 Proposição transformada em lei — —
2024-12-12 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2024-12-12 Incluído na ordem do dia, aprovada em 2ª votação — —
2024-12-09 Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-10T11:46:02.421924-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

À Mesa Diretora



EMENDA MODIFICATIVA N.º 41/2024



PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.º 048/2024

AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamentos

EMENTA: “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do artigo 76, §4º e artigo 106, ambos da Resolução n.º 4/2019 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores), vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 048/2024.



Modifica-se parcialmente o projeto, nos seguintes termos:



No Artigo 4, onde se lê:



Art. 4º Para todos os participantes do Criança em Dança haverá prêmio de participação estimado no valor de R$ 20,00 (vinte reais) calculado sobre aproximadamente 500 participantes, totalizando assim o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais- a licitar).



Dê-se ao Artigo 4º, a seguinte redação:



Art. 4º Os participantes do evento Criança em Dança receberão uma lembrança, como forma de reconhecimento pela participação, cujo valor unitário estimado é de R$ 20,00 (vinte reais). Para a previsão de aproximadamente 500 (quinhentos) participantes, o montante total estimado será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando a aquisição sujeita ao devido processo licitatório.



Schroeder, SC, 06 de dezembro de 2024.









ADRIANO DIAS FURTADO





CLAUDIMIR LINDNER





EROLDO WUDKE



















JUSTIFICATIVA



Justifica-se a apresentação da presente emenda modificativa para alterar o artigo, deixando claro que a premiação não será em dinheiro, mas sim, uma lembrança pelo reconhecimento da participação, no valor estimado de R$ 20,00 (vinte reais).



Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa. 



Schroeder, SC, 06 de dezembro de 2024.









ADRIANO DIAS FURTADO





CLAUDIMIR LINDNER





EROLDO WUDKE





open original →