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materia nº 45/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-12-06
Ementa“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id1623

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 Proposição arquivada — —
2024-12-17 Proposição transformada em lei — —
2024-12-17 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2024-12-16 Incluído na ordem do dia, aprovada em 2ª votação — —
2024-12-12 Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação — —
2024-12-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-12-09 Parecer favorável com apresentação de Emenda — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-12T14:07:17.682266-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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À Mesa Diretora



EMENDA MODIFICATIVA N.º 45/2024



PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.º 045/2024

AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

EMENTA: “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do artigo 76, §4º e artigo 106, ambos da Resolução n.º 4/2019 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores), vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 045/2024.



Suprime-se o § 10º do Artigo 1º.



Schroeder, SC, 06 de dezembro de 2024.







ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA

CLAUDIMIR LINDNER

ILDEMAR ZOZ













JUSTIFICATIVA



Justifica-se a apresentação da presente emenda supressiva, diante da repetição da concessão de meia entrada para os estudantes, estando previsto no artigo 1º, § 5º.



Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa. 



Schroeder, SC, 06 de dezembro de 2024.









ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA

CLAUDIMIR LINDNER

ILDEMAR ZOZ



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