| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 2489 / 2024 |
| Date | 2024-12-02 |
| Ementa | Ata n.º 2489 - 90ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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ATA 2489
Aos dois dias do mês de dezembro de 2024, sob a presidência do vereador João de Ávila, realizou-se a 90ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, com exceção do vereador Manoel Ednilson Burgardt, que apresentou atestado médico, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.488, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo deu entrada Ofício n.º 207/2024-GAB/PREF. (Encaminhamento de Projetos de Lei). Deu entrada os Projetos de Lei n.º 54/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 11.049,35 (onze mil e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos); n.º 55/2024, que regulamenta o Conselho Municipal da Assistência Social e n.º 56/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). Legislativo: Deu entrada o Projeto de Resolução n. º 009/2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina e Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001/2024, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 29 de novembro de 2010, e dá outras providências. Ordem do Dia: após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, aprovado em única votação em regime de urgência o Projeto de Lei n.º 53/2024. No momento da discussão do referido Projeto de Lei o vereador Adriano Dias Furtado, esclareceu que essa suplementação no valor de R$ 408.000,00 se refere a um repasse de R$ 108.000,00 para os Bombeiros, e R$300.000,00 para pavimentação da Rua Maravilha. Ressaltou que esse valor é da devolução do duodécimo da Câmara Municipal e por esse motivo da suplementação para readequação orçamentaria. Aprovado em 1ª votação, após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024. No momento da discussão do referido Projeto o vereador Adriano Dias Furtado, explicou que é apenas para um reajuste inflacionário para a UFM. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, solicitou envio de ofício parabenizando ao presidente da ACIAS e toda a equipe organizadora pela realização do evento ACIAS In Fest. Comentou que recebeu vários feedbacks positivos em relação ao evento. Parabenizou também todos os expositores que fizeram parte desse evento maravilhoso em nosso Município. Relatou que passaram pelo evento aproximadamente dez mil pessoas. Ressaltou que se fez presente nos quatro dias do evento e ficou maravilhado pela participação da comunidade nesse evento importante para Schroeder. Conforme vídeo notório transmitido, comentou sobre uma situação que aconteceu após o desfile festivo no domingo, sobre uma manobra realizada com uma máquina do poder público do nosso Município. Relatou que não concordou com tal atitude, por esse motivo solicitou envio de ofício ao Executivo, solicitando esclarecimentos acerca dessa atitude do operador da máquina, considerando a relevância de assegurar o uso adequado de bens públicos e o cumprimento dos normativas aplicáveis. Finalizando o senhor Presidente parabenizou todos os envolvidos pela realização do evento ACIAS In Fest, aos expositores e a todos que prestigiaram o evento. O senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 09 de dezembro de 2024 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
João de Ávila José Adair Brizola Antunes
Presidente Secretário
Eroldo Wudke Adriano Dias Furtado
Supl. De Secretário
Ana Claudia Locilha de Oliveira Claudimir Lindner
Everaldo Manoel Coelho Ildemar Zoz
Manoel Ednilson Burgardt
Ausente