| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-02-05 |
| Ementa | “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU – CIGAMVALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| native_id | 1647 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-26 | Proposição arquivada | — | — |
| 2025-02-26 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2025-02-25 | Enviado ofício ao Poder Executivo | — | — |
| 2025-02-24 | Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação | — | — |
| 2025-02-21 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-02-19 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-02-18 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-02-13 | Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões | U | — |
| 2025-02-07 | Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões | — | — |
| 2025-02-05 | Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-02-24T20:46:15.803543-03:00 | APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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