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materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-02-05
Ementa“REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id1648

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-25 Proposição arquivada — —
2025-03-25 Proposição transformada em lei — —
2025-03-25 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2025-03-25 Realizada a redação final — —
2025-03-24 Realizar a redação final — —
2025-03-24 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação — —
2025-03-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-03-18 Parecer favorável com apresentação de Emenda — —
2025-03-10 Adiada deliberação — —
2025-03-06 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-03-06 Parecer favorável da comissão — —
2025-03-03 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-02-25 Parecer favorável com apresentação de Emenda — —
2025-02-21 Enviado ofício ao Poder Executivo — Ofício n.º 016/2025 Schroeder, 21 de fevereiro de 2025 Prezado Senhor, Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente, a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Mérito, convidar o Procurador Municipal, a Secretária de Educação, o Secretário de Saúde e a Secretária da Assistência Social, para participarem da reunião conjunta de Comissão no dia 25 de fevereiro de 2025, às 14h00min, na Câmara Municipal de Schroeder, com a finalidade de esclarecer dúvidas acerca dos Projetos de Lei n.º 5/2025, que “REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e n.º 6/2025, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Solicitamos a gentileza de confirmar presença e ressaltamos a importância do comparecimento de todos os solicitados, para fins de dirimir dúvidas sobre o referido projeto. Agradecemos a atenção dispensada e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Ana Claudia Locilha de Oliveira – Presidente Mariléia Hackbarth - Diretora Geral A Sua Excelência o Senhor Jair Bridaroli Prefeito Municipal Schroeder – SC
2025-02-18 Adiada discussão e votação. — —
2025-02-13 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões U —
2025-02-07 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões — —
2025-02-05 Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-24T20:36:32.353682-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 8 0 0

Documents (1)

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